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INEXIGIBILIDADE: 04.002/2026-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 16/06/2026
Data da divulgação do extrato: 16/06/2026
Data da ratificação: 16/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 16/06/2026
Valor estimado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COMPREENDENDO A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA JÚNIOR VIANNA, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FORRICÓ 2026, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICÓ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COMPREENDENDO A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA JÚNIOR VIANNA, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FORRICÓ 2026, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICÓ/CE.
Justificativa do preço
Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Para tanto, como justificativa de preço, a futura contratada encaminhou, juntamente à sua proposta e demais documentos necessários, 03 (três) Notas Fiscais de apresentações recentes, conforme em anexo do processo. Nestes termos, foi comprovado que o valor ofertado encontra-se equivalente ao que vem sendo praticado em outros municípios e entes públicos, levando em conta os aumentos decorrentes da atual situação econômica e financeira do país, nos exatos termos do art. 23, § 4º, da Lei nº 14.133/2021.
Fundamentação legal
BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITIO ELETRONICO OFICIAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Michelle Roque Guedes
Responsável pela Informação Michelle Roque Guedes
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Denis Lisboa da Silva
Responsável pela Ratificação Luciano Alves Marques
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Cultura e Turismo Luciano Alves Marques GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J G VIANA JUNIOR 18.900.848/0001-32 VENCEDOR 250.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-DFD PDF 411KB
2-ETP PDF 4MB
3-MAPA DE RISCOS PDF 2MB
4-PROPOSTA DE PREÇO PDF 344KB
5-TERMO DE REFERÊNCIA PDF 4MB
7-TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 313KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
16/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 04.002/2026-INEX 2026 J G VIANA JUNIOR 250.000,00 17/06/2026
17/12/2026
VIGENTE
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