Prefeitura de Icó

DISPENSA: 16.01.05/2018 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 26/01/2018

Data da divulgação do extrato: 26/01/2018

Data da ratificação: 26/01/2018

Data da divulgação da ratificação: 26/01/2018

Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL NA RUA FRANCISCO MACIEL N31, CENTRO, ICÓ-CE, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA DA ESTRATÉGIA DA SÚDE DA FAMILIA - ESF

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

QUANTO À RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE, ESCLARECEMOS QUE FOI PROCEDIDA PESQUISA DE IMÓVEIS DISPONÍVEL PARA LOCAÇÃO E EM CONDICÇÕES DE ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDADAS PELA ADMINISTRAÇÃO. O IMÓVEL QUE SE PRETENDE LOCAR FOI VISTORIADO PELO ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO, QUE EMITIU PARECER TECNICO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, CONSTATANTO QUE O MENCIONADO IMÓVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, SENDO ESTE O ÚNICO EM CONDIÇÕES DE ATENDER A DEMANDA DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO.

Justificativa do preço

A DEFINIÇÃO COM RELAÇÃO AO VALOR SE DEU EM FUNÇÃO DO COMPARATIVO DO VALOR PROPOSTO PELO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL COM O VALOR APOSTADO ATRAVÉS DO PARECER TECNICO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA, CONSTATANDO A COMPATIBILIDADE DO PREÇO AOS PARÂMETROS DE MERCADO. FACE AO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA TERÁ VALOR MENSAL DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PERFAZENDO O MONTANTE GLOBAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

Fundamentação legal

A DISPENSA DE LICITAÇÃO ENCONTRA-SE FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO X, DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL 9.648 DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE PERMITE TAL PROCEDIMENTO.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/01/2018	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação	EDILMARA SANTANA BESERRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA
Responsável pela Ratificação	DIANA DE ARAUJO MOURA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	MARIA DENISE LISBOA DA SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ISABEL PEREIRA DOS SANTOS NUNES	*.597.683-	VENCEDOR	30.000,00

Andamento

DATA: 26/01/2018 - 09:04 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: EDILMARA SANTANA BESERRA

DATA: 26/01/2018 - 08:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DIANA DE ARAUJO MOURA

DATA: 25/01/2018 - 08:03 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL:

DATA: 30/12/1899 - 08:05 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL:

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	232KB
PARECER JURÍDICO N° 16.01.05.2018	PDF	216KB
PROCESSO DE DISPENSA N° 16.01.05.2018	PDF	345KB

Descrição

Extensão

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Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

232KB

PARECER JURÍDICO N° 16.01.05.2018

PDF

216KB

PROCESSO DE DISPENSA N° 16.01.05.2018

PDF

345KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
26/01/2018	CONTRATO ORIGINAL	16.01.05/2018	2018	ISABEL PEREIRA DOS SANTOS NUNES	30.000,00 2.500,00	26/01/2018 31/12/2018
31/12/2018	ADITIVO DE PRAZO	16.01.05/2018-01AD	2018	ISABEL PEREIRA DOS SANTOS NUNES	30.000,00 2.500,00	01/01/2019 31/12/2019
31/12/2019	ADITIVO DE PRAZO	16.01.05.2018-02AD	2019	ISABEL PEREIRA DOS SANTOS NUNES	30.000,00 2.500,00	01/01/2020 31/12/2020
31/12/2020	ADITIVO DE PRAZO	16.01.05/2018-03AD	2020	ISABEL PEREIRA DOS SANTOS NUNES	30.000,00 2.500,00	01/01/2021 31/12/2021
31/12/2021	ADITIVO DE PRAZO	16.01.05/2018-04AD	2021	ISABEL PEREIRA DOS SANTOS NUNES	30.000,00 2.500,00	31/12/2021 31/12/2022
30/12/2022	ADITIVO DE PRAZO	16.01.05/2018-05AD	2022	ISABEL PEREIRA DOS SANTOS NUNES	30.000,00 2.500,00	30/12/2022 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

26/01/2018

CONTRATO ORIGINAL

16.01.05/2018

2018

ISABEL PEREIRA DOS SANTOS NUNES

30.000,00
2.500,00

26/01/2018
31/12/2018

31/12/2018

ADITIVO DE PRAZO

16.01.05/2018-01AD

2018

ISABEL PEREIRA DOS SANTOS NUNES

30.000,00
2.500,00

01/01/2019
31/12/2019

31/12/2019

ADITIVO DE PRAZO

16.01.05.2018-02AD

2019

ISABEL PEREIRA DOS SANTOS NUNES

30.000,00
2.500,00

01/01/2020
31/12/2020

31/12/2020

ADITIVO DE PRAZO

16.01.05/2018-03AD

2020

ISABEL PEREIRA DOS SANTOS NUNES

30.000,00
2.500,00

01/01/2021
31/12/2021

31/12/2021

ADITIVO DE PRAZO

16.01.05/2018-04AD

2021

ISABEL PEREIRA DOS SANTOS NUNES

30.000,00
2.500,00

31/12/2021
31/12/2022

30/12/2022

ADITIVO DE PRAZO

16.01.05/2018-05AD

2022

ISABEL PEREIRA DOS SANTOS NUNES

30.000,00
2.500,00

30/12/2022
31/12/2023

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