Prefeitura de Icó

DISPENSA: 16.01.07/2018 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 26/01/2018

Data da divulgação do extrato: 26/01/2018

Data da ratificação: 26/01/2018

Data da divulgação da ratificação: 26/01/2018

Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL NA RUA DIOMEDES ARRUDA TORRES N323, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA - ESF VILA TRES BODEGAS

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

QUANTO À RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE, ESCLARECEMOS QUE FOI PROCEDIDA PESQUISA DE IMÓVEIS DISPONÍVEL PARA LOCAÇÃO E EM CONDICÇÕES DE ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDADAS PELA ADMINISTRAÇÃO. O IMÓVEL QUE SE PRETENDE LOCAR FOI VISTORIADO PELO ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO, QUE EMITIU PARECER TECNICO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, CONSTATANTO QUE O MENCIONADO IMÓVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, SENDO ESTE O ÚNICO EM CONDIÇÕES DE ATENDER A DEMANDA DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO.

Justificativa do preço

A DEFINIÇÃO COM RELAÇÃO AO VALOR SE DEU EM FUNÇÃO DO COMPARATIVO DO VALOR PROPOSTO PELO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL COM O VALOR APOSTADO ATRAVÉS DO PARECER TECNICO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA, CONSTATANDO A COMPATIBILIDADE DO PREÇO AOS PARÂMETROS DE MERCADO. FACE AO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA TERÁ VALOR MENSAL DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), PERFAZENDO O MONTANTE GLOBAL DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).

Fundamentação legal

A DISPENSA DE LICITAÇÃO ENCONTRA-SE FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO X, DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL 9.648 DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE PERMITE TAL PROCEDIMENTO.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/01/2018	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação	EDILMARA SANTANA BESERRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA
Responsável pela Ratificação	DIANA DE ARAUJO MOURA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE SAÚDE	MARIA DENISE LISBOA DA SILVA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSÉ AURISVAN CARLOS MENDES	*.380.103-	VENCEDOR	12.000,00

Andamento

DATA: 26/01/2018 - 13:37 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: EDILMARA SANTANA BESERRA

DATA: 26/01/2018 - 16:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DIANA DE ARAUJO MOURA

DATA: 25/01/2018 - 08:03 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL:

DATA: 30/12/1899 - 08:05 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL:

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA 16.01.07.2018	PDF	347KB
PARECER JURÍDICO 16.01.07.2018	PDF	222KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO 16.01.07.2018	PDF	230KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
26/01/2018	CONTRATO ORIGINAL	16.01.07/2018	2018	JOSÉ AURISVAN CARLOS MENDES	12.000,00 1.000,00	26/01/2018 31/12/2018
31/12/2018	ADITIVO DE PRAZO	16.01.07/2018-1°AD	2018	JOSÉ AURISVAN CARLOS MENDES	12.000,00 1.000,00	01/01/2019 31/12/2019
31/12/2019	ADITIVO DE PRAZO	16.01.07/2018-2°AD	2019	JOSÉ AURISVAN CARLOS MENDES	12.000,00 1.000,00	01/01/2020 31/12/2020
31/12/2020	ADITIVO DE PRAZO	16.01.07/2018-3°AD	2020	JOSÉ AURISVAN CARLOS MENDES	12.000,00 1.000,00	01/01/2021 31/12/2021
31/12/2021	ADITIVO DE PRAZO	16.01.07/2018-4°AD	2021	JOSÉ AURISVAN CARLOS MENDES	12.000,00 1.000,00	31/12/2021 31/12/2022
30/12/2022	ADITIVO DE PRAZO	16.01.07/2018-5°AD	2022	JOSÉ AURISVAN CARLOS MENDES	12.000,00 1.000,00	30/12/2022 31/12/2023

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