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DISPENSA: 15.05/2021-DA - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 02/08/2021
Data da divulgação do extrato: 02/08/2021
Data da ratificação: 02/08/2021
Data da divulgação da ratificação: 02/08/2021
Valor estimado: R$ 15.390,00 (quinze mil, trezentos e noventa)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL MOBILIADO PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA HOSPEDAGEM DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, SITUADO NA RUA 22 DE JULHO, N° 35, BAIRRO FRANCISCANOS, JUAZEIRO DO NORTE/CE, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS DAS CIDADES DE JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA CEARÁ, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Quanto à razão da escolha do executante, esclarecemos que foi procedida pesquisa de imóveis disponíveis para locação e em condições de atender as necessidades demandadas pela Administração.
Justificativa do preço
A definição com relação ao valor se deu em função do comparativo do valor proposto pelo proprietário do imóvel com o valor apontado através do parecer técnico de avaliação imobiliária do engenheiro da prefeitura.
Fundamentação legal
A Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso X, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal 9.648, de 27 de maio de 1998, que permitem tal procedimento
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/08/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFOS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação JANNIELLY FRANCA LANDIM
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação HELDER LUCAS LIMA DA CRUZ
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE SAÚDE MARIA DENISE LISBOA DA SILVA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
MARCOLINO BATISTA DA SILVA 107.736.813-53 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICACAO 15.05.2021 - DL PDF 28KB
DESPACHO 15.05.2021 - DL PDF 140KB
PARECER JURIDICO 15.05.2021 - DL PDF 29KB
PROCESSO DE DISPENSA 15.05.2021 - DL PDF 63KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/08/2021 CONTRATO ORIGINAL 15.05/2021-DA 2021 MARCOLINO BATISTA DA SILVA 15.390,00
3.078,00		 02/08/2021
31/12/2021
02/08/2021 ADITIVO DE PRAZO 15.05/2021-DA-1AD 2021 MARCOLINO BATISTA DA SILVA 36.936,00
3.078,00		 01/01/2022
31/12/2022
02/08/2021 ADITIVO DE PRAZO 15.05/2021-DA-2AD 2021 MARCOLINO BATISTA DA SILVA 36.936,00
3.078,00		 01/01/2023
31/12/2023
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