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DISPENSA: 19.10.2021-DA - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 02/09/2021
Data da divulgação do extrato: 02/09/2021
Data da ratificação: 02/09/2021
Data da divulgação da ratificação: 02/09/2021
Valor estimado: R$ 2.000,00 (dois mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO SÍTIO TRÊS BODEGAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Quanto à razão da escolha do executante, esclarecemos que foi procedida pesquisa de imóveis disponíveis para locação e em condições de atender as necessidades demandadas pela Administração.
Justificativa do preço
A definição com relação ao valor se deu em função do comparativo do valor proposto pelo proprietário do imóvel com o valor apontado através do parecer técnico de avaliação imobiliária do engenheiro da prefeitura.
Fundamentação legal
A Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso X, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal 9.648, de 27 de maio de 1998, que permitem tal procedimento.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/09/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFOS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação JANNIELLY FRANCA LANDIM
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA
Responsável pela Ratificação HIGO BATISTA GOMES
Órgãos
Código Orgão Ordenador
11 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LUMA SALES CAVALCANTE
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
MARIA DO CARMO BERNARDINO OLIVEIRA 326.963.883-34 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 27KB
PROCESSO DE DISPENSA 19.10.2021-DA PDF 38KB
PARECER JURÍDICO PDF 52KB
DISPENSA 19.10.2021-DA PDF 68KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/09/2021 CONTRATO ORIGINAL 19.10/2021-DA 2021 MARIA DO CARMO BERNARDINO OLIVEIRA 2.000,00 02/09/2021
31/12/2021
02/09/2021 ADITIVO DE PRAZO 19.10/2021-DA-1AD 2021 MARIA DO CARMO BERNARDINO OLIVEIRA 6.000,00 31/12/2021
31/12/2022
02/09/2021 ADITIVO DE PRAZO 19.10/2021-DA-2AD 2021 MARIA DO CARMO BERNARDINO OLIVEIRA 6.000,00 01/01/2023
31/12/2023
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