Prefeitura de Icó

DISPENSA: 13.03.2022-DL - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 26/01/2022

Data da divulgação do extrato: 26/01/2022

Data da ratificação: 26/01/2022

Data da divulgação da ratificação: 26/01/2022

Valor estimado: R$ 32.892,26 (trinta e dois mil, oitocentos e noventa e dois REAIS e vinte e seis centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA, LOCALIZADO NA AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, ICÓ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a órgãos públicos, tendo a Empresa MELIUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.460.479/0001-14, apresentado preços compatíveis com os praticados nos demais órgãos da Administração.

Justificativa do preço

De acordo com a Lei 8.666/93, após a cotação, verificado o menor preço, adjudica-se o fornecimento àquele que possuir o menor preço, a habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal, de acordo com o que reza o art. 27 c/c Art. 28 ao 31 da Lei 8.666/93.

Fundamentação legal

O fundamento principal que reza por esta iniciativa é o artigo. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, no qual determina que as obras, os serviços, compras e alienações devem ocorrer por meio de licitações.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/01/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação	JANNIELLY FRANCA LANDIM
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
09	SECRETARIA DE EDUCACAO	AURINEIDE AMARO DE SOUSA

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
MELIUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA	44.460.479/0001-14	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 24/02/2022 - 14:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA

DATA: 26/01/2022 - 13:41 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JANNIELLY FRANCA LANDIM

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	21KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	247KB
PARECER JURIDICO	PDF	27KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

21KB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

247KB

PARECER JURIDICO

PDF

27KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
27/01/2022	CONTRATO ORIGINAL	13.03.2022-DL	2022	MELIUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA	32.542,90	27/01/2022 31/12/2022

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

27/01/2022

CONTRATO ORIGINAL

13.03.2022-DL

2022

MELIUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

32.542,90

27/01/2022
31/12/2022

Lista de licitações.

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