Prefeitura de Icó

DISPENSA: 13.04/2022-DA - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir

Informações do aviso

05/04/2022 - 09:01 - FASE: PROCESSO CADASTRADO

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 05/04/2022

Data da divulgação do extrato: 05/04/2022

Data da ratificação: 05/04/2022

Data da divulgação da ratificação: 05/04/2022

Local da abertura:

Valor estimado: R$ 4.050,00

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS MARCOLINO LOCALIZADA NO CONJUNTO BETA, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha do fornecedor

Quanto à razão da escolha do executante, esclarecemos que foi procedida pesquisa de imóveis disponíveis para locação e em condições de atender as necessidades demandadas pela Administração.

Justificativa do preço

A definição com relação ao valor se deu em função do comparativo do valor proposto pelo proprietário do imóvel com o valor apontado através do parecer técnico de avaliação imobiliária do engenheiro da prefeitura, constatando a compatibilidade do preço aos parâmetros de mercado.

Fundamentação legal

A Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso X, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal 9.648, de 27 de maio de 1998, que permitem tal procedimento.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/04/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação	JANNIELLY FRANÇA LANDIM
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA

Órgãos

Orgão	Ordenador
SECRETARIA DE EDUCACAO	AURINEIDE AMARO DE SOUSA

Participantes

Participante	Resultado
ROBERTO SANTANA ARAUJO	VENCEDOR

Andamento

DATA: 23/05/2022 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA

DATA: 05/04/2022 - 09:01 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	25KB
PROJETO BÁSICO	PDF	97KB
PARECER JURIDICO	PDF	22KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
05/04/2022	CONTRATO ORIGINAL	13.04/2022-DA	2022	ROBERTO SANTANA ARAUJO	4.050,00	05/04/2022 31/12/2022 VIGENTE

Lista de licitações.

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Acesso rápido

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