Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
15/09/2022
Data da divulgação do
extrato:
14/09/2022
Data da
ratificação:
14/09/2022
Data da divulgação da
ratificação:
14/09/2022
Valor estimado: R$
120.000,00 (cento e vinte mil)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DO LIVRO FUNDEB NA PRÁTICA DESMISTIFICANDO A GESTÃO DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, ISBN: 978-65.00-39368-2.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da contratação deve-se ao fato da premência do Município em adquirir exemplares do livro FUNDEB NA PRÁTICA DESMISTIFICANDO A GESTÃO DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA junto a esta Empresa, portanto, faz-se necessário tal ato junto à Secretaria Municipal de Educação, para que contemple assuntos específicos a edição da Lei Nº 14.113.
Justificativa do preço
O valor da contratação da empresa: PAULO PARENTE LIRA CAVALCANTE LTDA, CNPJ 45.332.697/0001-36 importa na quantia de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Fora juntada, pelo gestor da secretaria interessada, a documentação da empresa, relativa a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme reza os artigos 28 à 31, da Lei Federal n. 8.6666/93.
Fundamentação legal
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações.