Prefeitura de Icó

DISPENSA: 02.04.2022-DL - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 25/11/2022

Data da divulgação do extrato: 25/11/2022

Data da ratificação: 25/11/2022

Data da divulgação da ratificação: 25/11/2022

Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DE INTERESSE PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA PARA ALAVANCAR O CRESCIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE é a empresa incumbida estatutariamente da pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional e por esse motivo será contratada para a realização de tais serviços.

Justificativa do preço

O SEBRAE tem base própria para formar seus preços em situações específicas, buscando a exata necessidade dos que procuram seus serviços e produtos, sem que, por conseguinte, tenha contrato executado para outro órgão com os mesmos serviços ou ações aqui tratados.

Fundamentação legal

O fundamento principal que reza por esta iniciativa é o artigo. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, no qual determina que as obras, os serviços, compras e alienações devem ocorrer por meio de licitações.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/11/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação	JANNIELLY FRANCA LANDIM
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	ARTHUR BEZERRA BARROS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
02	GABINETE DO(A) PREFEITO(A)	ARTHUR BEZERRA BARROS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SERVIÇO DE AP AS MIC E PE EM P DO ESTADO DO CEARÁ	07.121.494/0010-00	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 29/11/2022 - 14:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ARTHUR BEZERRA BARROS

DATA: 25/11/2022 - 08:39 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JANNIELLY FRANCA LANDIM

Descrição	Extensão	Tamanho
DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	334KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	56KB
PARECER JURIDICO	PDF	335KB
EXTRATO DISPENSA	PDF	24KB
CERTIDÃO AFIXAÇÃO	PDF	21KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

334KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

56KB

PARECER JURIDICO

PDF

335KB

EXTRATO DISPENSA

PDF

24KB

CERTIDÃO AFIXAÇÃO

PDF

21KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
25/11/2022	CONTRATO ORIGINAL	02.04/2022-DL	2022	SERVIÇO DE AP AS MIC E PE EM P DO ESTADO DO CEARÁ	30.000,00	25/11/2022 31/05/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

25/11/2022

CONTRATO ORIGINAL

02.04/2022-DL

2022

SERVIÇO DE AP AS MIC E PE EM P DO ESTADO DO CEARÁ

30.000,00

25/11/2022
31/05/2023

Lista de licitações.

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