Prefeitura de Icó

DISPENSA: 13.18.2022-DL - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/12/2022

Data da divulgação do extrato: 12/12/2022

Data da ratificação: 12/12/2022

Data da divulgação da ratificação: 12/12/2022

Valor estimado: R$ 15.900,00 (quinze mil, novecentos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO ESPORTIVA SOB MEDIDA PARA QUADRA DE FUTSAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a órgãos públicos, tendo a Empresa RAFAEL LIMA DOS SANTOS 04426431360, apresentado preços compatíveis com os praticados nos demais órgãos da Administração

Justificativa do preço

De acordo com a Lei 8.666/93, após a cotação, verificado o menor preço, adjudica-se o fornecimento àquele que possuir o menor preço, a habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal, de acordo com o que reza o art. 27 c/c Art. 28 ao 31 da Lei 8.666/93.

Fundamentação legal

O fundamento principal que reza por esta iniciativa é o artigo. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, no qual determina que as obras, os serviços, compras e alienações devem ocorrer por meio de licitações.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/12/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS
09/12/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação	CIRO VIEIRA DE BRITO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
09	SECRETARIA DE EDUCACAO	AURINEIDE AMARO DE SOUSA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RAFAEL LIMA DOS SANTOS	45.239.862/0001-00	VENCEDOR	15.900,00

Andamento

DATA: 13/12/2022 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA

DATA: 09/12/2022 - 13:14 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CIRO VIEIRA DE BRITO

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	15KB
PARECER	PDF	22KB
PROCESSO DE DISPENSA 13.18.2022-DL	PDF	234KB

Descrição

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Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

15KB

PARECER

PDF

22KB

PROCESSO DE DISPENSA 13.18.2022-DL

PDF

234KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/12/2022	CONTRATO ORIGINAL	13.18.2022-DL	2022	RAFAEL LIMA DOS SANTOS	15.900,00	13/12/2022 31/12/2022

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

13/12/2022

CONTRATO ORIGINAL

13.18.2022-DL

2022

RAFAEL LIMA DOS SANTOS

15.900,00

13/12/2022
31/12/2022

Lista de licitações.

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