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DISPENSA: 13.07.2020-DL - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 10/02/2020
Data da divulgação do extrato: 05/03/2020
Data da ratificação: 05/03/2020
Data da divulgação da ratificação: 05/03/2020
Valor estimado: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA DE DADOS DE RECEITAS E DESPESAS DE RECURSOS PRÓPRIOS E VINCULADOS REFERENTES AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO SIOPE – SISTEMA DE INFORMACOES SOBRE ORÇAMENTOS PUBLICOS EM EDUCAÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a órgãos públicos, tendo a Empresa RH & ASSESSORIA CONTABIL LTDA, apresentado preços compatíveis com os praticados nos demais órgãos da Administração, conforme mapa de apuração de preços, anexo a Autorização.
Justificativa do preço
De acordo com a Lei 8.666/93, após a cotação, verificado o menor preço, adjudica-se o fornecimento àquele que possuir o menor preço, a habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal, de acordo com o que reza o art. 27 c/c Art. 28 ao 31 da Lei 8.666/93.
Fundamentação legal
inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/02/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação CIRO VIEIRA DE BRITO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA
Responsável pela Ratificação PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 SECRETARIA DE EDUCACAO AURINEIDE AMARO DE SOUSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RH & ASSESSORIA CONTABIL LTDA 14.292.995/0001-16 VENCEDOR 7.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER PDF 769KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 819KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 509KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/03/2020 CONTRATO ORIGINAL 13.07.2020-DL 2020 RH & ASSESSORIA CONTABIL LTDA 7.200,00 05/03/2020
05/03/2020

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