DISPENSA: 13.06/2023-DA - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 02/06/2023

Data da divulgação do extrato: 01/06/2023

Data da ratificação: 01/06/2023

Data da divulgação da ratificação: 02/06/2023

Valor estimado: R$ 6.000,00 (seis mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOSÉ DE ARAUJO, LOCALIZADA NO SITIO CANTO, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Quanto à razão da escolha do executante, esclarecemos que foi procedida pesquisa de imóveis disponíveis para locação e em condições de atender as necessidades demandadas pela Administração.

Justificativa do preço

A definição com relação ao valor se deu em função do comparativo do valor proposto pelo proprietário do imóvel com o valor apontado através do parecer técnico de avaliação imobiliária do engenheiro da prefeitura, constatando a compatibilidade do preço aos parâmetros de mercado.

Fundamentação legal

A Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso X, da Lei Federal n.º 8.666.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/06/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação	PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
09	SECRETARIA DE EDUCACAO	AURINEIDE AMARO DE SOUSA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOÃO PIRES DE ARAUJO	*.612.213-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 16/01/2024 - 15:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA

DATA: 02/06/2023 - 16:16 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	339KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	736KB
PARECER	PDF	268KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

339KB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

736KB

PARECER

PDF

268KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/06/2023	CONTRATO ORIGINAL	13.06-2023-DA	2023	JOÃO PIRES DE ARAUJO	0,00 6.000,00	02/06/2023 02/06/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/06/2023

CONTRATO ORIGINAL

13.06-2023-DA

2023

JOÃO PIRES DE ARAUJO

0,00
6.000,00

02/06/2023
02/06/2024

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