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DISPENSA: 02.02/2023-DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 29/05/2023
Data da divulgação do extrato: 29/05/2023
Data da ratificação: 29/05/2023
Data da divulgação da ratificação: 29/05/2023
Valor estimado: R$ 15.100,00 (quinze mil, cento)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARTISTICO PARA CONFECÇÃO DE ESCULTURA(MONUMENTO) EM HOMENAGEM AO DR. PEDRO THÉBERGE, PERSONALIDADE HISTÓRICA DE ICO, SOB RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a órgãos públicos, tendo a Empresa: SOUSA E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.972.183/0001-54, apresentado preços compatíveis com os praticados nos demais órgãos da Administração, conforme mapa de apuração de preços, anexo a Autorização.
Justificativa do preço
De acordo com a Lei 8.666/93, após a cotação, verificado o menor preço, adjudica-se o fornecimento àquele que possuir o menor preço, a habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal, de acordo com o que reza o art. 27 c/c Art. 28 ao 31 da Lei 8.666/93.
Fundamentação legal
inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS
29/05/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação CIRO VIEIRA DE BRITO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação ARTHUR BEZERRA BARROS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
02 GABINETE DO(A) PREFEITO(A) ARTHUR BEZERRA BARROS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SOUSA E SILVA LTDA 36.972.183/0001-54 VENCEDOR 15.100,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER PDF 31KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 360KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 27KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/06/2023 CONTRATO ORIGINAL 02.02/2023-DL 2023 SOUSA E SILVA LTDA 15.100,00 06/06/2023
31/12/2023

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