Prefeitura de Icó

DISPENSA: 13.12/2022-DA - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 15/06/2022

Data da divulgação do extrato: 15/06/2022

Data da ratificação: 15/06/2022

Data da divulgação da ratificação: 15/06/2022

Valor estimado: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CICERO AMARO DA SILVA, LOCAIZADA NO SITIO ALTO DA VARZEA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

QUANTO A RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE, ESCLARECEMOS QUE FOI PROCEDIDA PESQUISA DE IMÓVEIS DISPONIVEIS PARA LOCAÇÃO E EM CONDIÇOES DE ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDADAS PELA ADMINISTRAÇÃO. O IMOVEL QUE SE PRETENDE LOCAR FOI VISTORIADO PELO ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICIPIO, QUE EMITIU PARECER TECNICO DE AVALIAÇÃO IMOBILIARIA, CONSTATANDO QUE O MENCIONADO IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, SENDO ESTE O UNICO EM CONDIÇOES DE ATENDER A DEMANDA DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO.

Justificativa do preço

A DEFINIÇÃO COM RELAÇÃO AO VALOR SE DEU EM FUNÇÃO DO COMPARATIVO DO VALOR PROPOSTO PELO PROPRIETARIO DO IMOVEL COM O VALOR APONTADO ATRAVES DO PARECER TECNICO DE AVALIAÇÃO IMOBILIARIA DO ENGENHEIRO DA PREFEITURA, CONSTATANDO A COMPATIBILIDADE DO PREÇO AOS PARÂMENTROS DE MERCADO

Fundamentação legal

A DISPENSA DE LICITAÇÃO ENCONTRA-SE FUNDAMENTADA NO ART 24, INCISO X, DA LEI FEDERAL Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL 9648, DE 27 DE MAIO DE 1988, QUE PERMITEM TAL PROCEDIMENTO.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/06/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação	PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
09	SECRETARIA DE EDUCACAO	AURINEIDE AMARO DE SOUSA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ULISSES BATISTA DUARTE	*.477.773-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 02/10/2023 - 14:01 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA

DATA: 15/06/2022 - 13:59 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA

Descrição	Extensão	Tamanho
PARECER JURIDICO	PDF	56KB
PROCESSO DE LICITAÇÃO	PDF	415KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	73KB
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL	PDF	575KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PARECER JURIDICO

PDF

56KB

PROCESSO DE LICITAÇÃO

PDF

415KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

73KB

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PDF

575KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/06/2022	CONTRATO ORIGINAL	13.12/2022-DA	2022	ULISSES BATISTA DUARTE	2.700,00	15/06/2022 31/12/2022

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

15/06/2022

CONTRATO ORIGINAL

13.12/2022-DA

2022

ULISSES BATISTA DUARTE

2.700,00

15/06/2022
31/12/2022

Lista de licitações.

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