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DISPENSA: 13.12/2022-DA - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 15/06/2022
Data da divulgação do extrato: 15/06/2022
Data da ratificação: 15/06/2022
Data da divulgação da ratificação: 15/06/2022
Valor estimado: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CICERO AMARO DA SILVA, LOCAIZADA NO SITIO ALTO DA VARZEA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
QUANTO A RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE, ESCLARECEMOS QUE FOI PROCEDIDA PESQUISA DE IMÓVEIS DISPONIVEIS PARA LOCAÇÃO E EM CONDIÇOES DE ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDADAS PELA ADMINISTRAÇÃO. O IMOVEL QUE SE PRETENDE LOCAR FOI VISTORIADO PELO ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICIPIO, QUE EMITIU PARECER TECNICO DE AVALIAÇÃO IMOBILIARIA, CONSTATANDO QUE O MENCIONADO IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, SENDO ESTE O UNICO EM CONDIÇOES DE ATENDER A DEMANDA DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO.
Justificativa do preço
A DEFINIÇÃO COM RELAÇÃO AO VALOR SE DEU EM FUNÇÃO DO COMPARATIVO DO VALOR PROPOSTO PELO PROPRIETARIO DO IMOVEL COM O VALOR APONTADO ATRAVES DO PARECER TECNICO DE AVALIAÇÃO IMOBILIARIA DO ENGENHEIRO DA PREFEITURA, CONSTATANDO A COMPATIBILIDADE DO PREÇO AOS PARÂMENTROS DE MERCADO
Fundamentação legal
A DISPENSA DE LICITAÇÃO ENCONTRA-SE FUNDAMENTADA NO ART 24, INCISO X, DA LEI FEDERAL Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL 9648, DE 27 DE MAIO DE 1988, QUE PERMITEM TAL PROCEDIMENTO.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/06/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
09 SECRETARIA DE EDUCACAO AURINEIDE AMARO DE SOUSA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
ULISSES BATISTA DUARTE 045.477.773-65 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURIDICO PDF 56KB
PROCESSO DE LICITAÇÃO PDF 415KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 73KB
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PDF 575KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/06/2022 CONTRATO ORIGINAL 13.12/2022-DA 2022 ULISSES BATISTA DUARTE 2.700,00 15/06/2022
31/12/2022
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