Prefeitura de Icó

DISPENSA: 13.14.2020-DL - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 13/05/2020

Data da divulgação do extrato: 13/05/2020

Data da ratificação: 13/05/2020

Data da divulgação da ratificação: 13/05/2020

Valor estimado: R$ 16.000,00 (dezesseis mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CRIAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE ROTINAS DE AUTOMATIZAÇÃO DE PROCESSOS DE SISTEMAS QUE NAO ALTERE AS FUNCIONALIDADES BÁSICAS DO FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO BÁSICA DO PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, POR FIM INSTALANDO A CRIAÇÃO DE UMA ROTINA PARA MELHORIA DE DESEMPENHO DA MESMA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

EM ANÁLISE AOS PRESENTES AUTOS, OBSERVAMOS QUE FORAM REALIZADAS PESQUISAS DE PREÇOS JUNTO A ÓRGÃOS PÚBLICOS, TENDO A EMPRESA MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELE-ME, APRESENTADO PREÇOS COMPATÍVEIS COM OS PRATICADOS NOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS, ANEXO A AUTORIZAÇÃO.

Justificativa do preço

O CRITÉRIO DO MENOR PREÇO DEVE PRESIDIR A ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO DIRETO COMO REGRA GERAL, E O MEIO DE AFERÍ-LO ESTÁ EM JUNTAR AOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO PELO MENOS 3 PROPOSTAS.

Fundamentação legal

NO CASO EM QUESTÃO VERIFICA-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE JURÍDICA NO INCISO II DO ART. 24 LA LEI Nº 8666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/05/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação	PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA
Responsável pela Ratificação	PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
09	SECRETARIA DE EDUCACAO	AURINEIDE AMARO DE SOUSA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI	17.344.679/0001-39	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 14/10/2023 - 16:36 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA

DATA: 13/05/2020 - 16:35 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURIDICO	PDF	77KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	728KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	81KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/05/2020	CONTRATO ORIGINAL	13.14.2020-DL	2020	MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI	16.000,00	13/05/2020 31/12/2020

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