DISPENSA: 13.22.2020-DL - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 14/12/2020

Data da divulgação do extrato: 14/12/2020

Data da ratificação: 14/12/2020

Data da divulgação da ratificação: 14/12/2020

Valor estimado: R$ 10.000,00 (dez mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA FORMULAÇÃO DE UM CONJUNTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS, PARA MELHORES RESULTADOS NO TOCANTE AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FINS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

EM ANÁLISE AOS PRESENTES AUTOS, OBSERVAMOS QUE FORAM REALIZADAS PESQUISAS DE PREÇO JUNTO A ÓRGÃOS PÚBLICOS, TENDO A EMPRESA MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELE-ME, APRESENTANDO PREÇOS COMPATÍVEIS COM OS PRATICADOS NOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS, ANEXO A AUTORIZAÇÃO.

Justificativa do preço

O CRITÉRIO DO MENOR PREÇO DEVE PRESIDIR A ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO DIRETO COMO REGRA GERAL, E O MEIO DE AFERÍ-LO ESTÁ EM JUNTAR AOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO PELO MENOS 3 (TRES) PROPOSTAS.

Fundamentação legal

NO CASO EM QUESTÃO, VERIFICA-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE JURÍDICA NO INCISO II DO ART. 24 DA LEI Nº8666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/12/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação	PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
09	SECRETARIA DE EDUCACAO	AURINEIDE AMARO DE SOUSA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI	17.344.679/0001-39	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 18/10/2023 - 13:47 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA

DATA: 14/12/2020 - 13:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	69KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	711KB
PARECER JURIDICO	PDF	67KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/12/2020	CONTRATO ORIGINAL	13.22.2020-DL	2020	MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI	10.000,00	14/12/2020 31/12/2020

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