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DISPENSA: 15.03.2020-DL - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/03/2020
Data da divulgação do extrato: 05/03/2020
Data da ratificação: 05/03/2020
Data da divulgação da ratificação: 05/03/2020
Valor estimado: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA DE DADOS DE RECEITAS E DESPESAS DE RECURSOS PRÓPRIOS E VINCULADOS REFERENTES AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO SIOPS – SISTEMA DE INFORMACOES SOBRE ORÇAMENTOS PUBLICOS EM SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a órgãos públicos, tendo a Empresa RH & ASSESSORIA CONTABIL LTDA, apresentado preços compatíveis com os praticados nos demais órgãos da Administração, conforme mapa de apuração de preços, anexo a Autorização.
Justificativa do preço
O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferí-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas.
Fundamentação legal
No caso em questão verifica-se a Dispensa de Licitação com base jurídica no inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/03/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOFRAGO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Claudio Ferreira dos Santos
Responsável pela Informação Marcos Antonio Nunes Barreto
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Ana Angelica da Silveira Nojosa
Responsável pela Ratificação Marcos Antonio Nunes Barreto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Saúde
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RH & ASSESSORIA CONTABIL LTDA 14.292.995/0001-16 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 2MB
PARECER JURIDICO PDF 275KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 214KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
05/03/2020 CONTRATO ORIGINAL 15.03.2020-DL 2020 RH & ASSESSORIA CONTABIL LTDA 7.200,00 05/03/2020
31/12/2020
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