Prefeitura de Icó

DISPENSA: 15.03/2020-DA - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 22/10/2020

Data da divulgação do extrato: 22/10/2020

Data da ratificação: 22/10/2020

Data da divulgação da ratificação: 22/10/2020

Valor estimado: R$ 10.500,00 (dez mil, quinhentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COMERCIAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE DO PROGRAMA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - EFS DO CENTRO NESTE MUNICIPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

QUANTO A RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE, ESCLARECEMOS QUE FOI PROCEDIDA PESQUISA DE IMÓVEIS DISPONIVEIS PARA LOCAÇÃO E EM CONDIÇÕES DE ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDADAS PELA ADMINISTRAÇÃO. O IMOVEL QUE SE PRETENDE LOCAR FOI VISTORIADO PELO ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO, QUE EMITIU PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO IMOBILIARIA, CONSTATANDO QUE O MENCIONADO IMÓVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, SENDO ESTE O ÚNICO EM CONDIÇOES DE ATENDER A DEMANDA DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO.

Justificativa do preço

A DEFINIÇÃO COM RELAÇÃO AO VALOR SE DEU EM FUNÇÃO DO COMPARATIVO DO VALOR PROPOSTO PELO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL COM O VALOR APONTADO ATRAVÉS DO PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO ENGENHEIRO DA PREFEITURA, CONSTATANDO A COMPATIBILIDADE DO PREÇO AOS PARÂMENTROS DE MERCADO.

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART 24, INCISO X DA LEI Nº 8666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/10/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação	MARCOS ANTONIO NUNES BARRETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LIGIA JOSINO MACIEL DE MELO PEIXOTO
Responsável pela Ratificação	MARCOS ANTONIO NUNES BARRETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE SAÚDE	MARIA DENISE LISBOA DA SILVA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CARLOS AUGUSTO GARCIA ALENCAR	*.573.003-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 09/11/2023 - 09:31 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARCOS ANTONIO NUNES BARRETO

DATA: 22/10/2020 - 09:26 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARCOS ANTONIO NUNES BARRETO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	246KB
PARECER JURÍDICO	PDF	211KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	321KB
PROJETO BÁSICO	PDF	965KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
22/10/2020	CONTRATO ORIGINAL	15.03/2020-DA	2020	CARLOS AUGUSTO GARCIA ALENCAR	10.500,00	22/10/2020 31/12/2020

Lista de licitações.

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