Prefeitura de Icó

DISPENSA: 08.03/2023-DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/10/2023

Data da divulgação do extrato: 31/10/2023

Data da ratificação: 31/10/2023

Data da divulgação da ratificação: 31/10/2023

Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, ENVOLVENDO OS ASPECTOS MAIS RELEVANTES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021) E A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ. O EVENTO OCORRERÁ NO TEATRO DA RIBEIRA DOS ICÓS, NOS DIAS 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a órgãos públicos, tendo a Empresa TRAINING CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.129.755/0001-87, apresentado preços compatíveis com os praticados nos demais órgãos da Administração, conforme mapa de apuração de preços, anexo a Autorização.

Justificativa do preço

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas.

Fundamentação legal

No caso em questão verifica-se a Dispensa de Licitação com base jurídica no inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/10/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação	FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO	ARTHUR BEZERRA BARROS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
TRAINING CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA	32.129.755/0001-87	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 16/01/2024 - 16:45 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA

DATA: 30/10/2023 - 11:10 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	200KB
PARECER JURÍDICO	PDF	253KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

200KB

PARECER JURÍDICO

PDF

253KB

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/11/2023	CONTRATO ORIGINAL	08.03/2023-DL	2023	TRAINING CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA	15.000,00	06/11/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

06/11/2023

CONTRATO ORIGINAL

08.03/2023-DL

2023

TRAINING CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA

15.000,00

06/11/2023
31/12/2023

Lista de licitações.

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