Prefeitura de Icó

DISPENSA: 13.06.01/2019-DA - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 26/06/2019

Data da divulgação do extrato: 26/06/2019

Data da ratificação: 26/06/2019

Data da divulgação da ratificação: 26/06/2019

Valor estimado: R$ 5.400,00 (cinco mil, quatrocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO ASSENTAMENTO CHICO MENDES, DISTRITO DE CRUZEIRINHO, ICÓ-CE, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

QUANTO À RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE, ESCLARECEMOS QUE FOI PROCEDIDA PESQUISA DE IMÓVEIS DISPONÍVEIS PARA LOCAÇÃO E EM CONDIÇÕES DE ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDADAS PELA ADMINISTRAÇÃO. O IMÓVEL QUE SE PRETENDE LOCAR FOI VISTORIADO PELO ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICIPIO, QUE EMITIU PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIO, CONSTATANDO QUE O MENCIONADO IMÓVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, SENDO ESTE O ÚNICO EM CONDIÇÕES DE ATENDER A DEMANDA DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO.

Justificativa do preço

A DEFINIÇÃO COM RELAÇÃO AO VALOR SE DEU EM FUNÇÃO DO COMPARATIVO DO VALOR PROPOSTO PELO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL COM O VALOR APONTADO ATRAVÉS DO PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO ENGENHEIRO DA PREFEITURA, CONSTATANDO A COMPATIBILIDADE DO PREÇO AOS PARÂMETROS DE MERCADO.

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO X, DA LEI Nº 8666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/06/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação	PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA
Responsável pela Ratificação	PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
09	SECRETARIA DE EDUCACAO	PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO P.A. CACHOEIRA/CHICO MENDES	05.679.002/0001-72	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 22/11/2023 - 09:22 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA

DATA: 26/06/2019 - 09:22 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	194KB
PARECER JURÍDICO	PDF	201KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	321KB
PROJETO BÁSICO	PDF	835KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

194KB

PARECER JURÍDICO

PDF

201KB

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

321KB

PROJETO BÁSICO

PDF

835KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
26/06/2019	CONTRATO ORIGINAL	13.06.01/2019-DA	2019	ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO P.A. CACHOEIRA/CHICO MENDES	3.150,00	26/06/2019 31/12/2019
31/12/2019	ADITIVO DE PRAZO	13.06.01/2019-DA-1ºAD	2020	ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO P.A. CACHOEIRA/CHICO MENDES	5.400,00	01/01/2020 31/12/2020
31/12/2020	ADITIVO DE PRAZO	13.06.01/2019-DA-2ºAD	2021	ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO P.A. CACHOEIRA/CHICO MENDES	5.400,00	01/01/2021 31/12/2021
31/12/2021	ADITIVO DE PRAZO	13.06.01/2019-DA-3ºAD	2022	ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO P.A. CACHOEIRA/CHICO MENDES	5.400,00	01/01/2022 31/12/2022
30/12/2022	ADITIVO DE PRAZO	13.06.01/2019-DA-4ºAD	2023	ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO P.A. CACHOEIRA/CHICO MENDES	5.400,00	30/12/2022 31/12/2023

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