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DISPENSA: 22.01.04/2020-DL - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 29/09/2020
Data da divulgação do extrato: 29/09/2020
Data da ratificação: 29/09/2020
Data da divulgação da ratificação: 29/09/2020
Valor estimado: R$ 20.025,45 (vinte mil e vinte e cinco REAIS e quarenta e cinco centavos)
Informações do objeto
CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NO INÍCIO DA RUA DOS AMORES, NO DISTRITO DE LIMA CAMPOS NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PLANILHA DE ORÇAMENTO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a órgãos públicos, tendo a Empresa TOPSERVE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EIRELE-ME, apresentado preços compatíveis com os praticados nos demais órgãos da Administração, conforme mapa de apuração de preços, anexo a Autorização.
Justificativa do preço
O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferí-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas.
Fundamentação legal
No caso em questão verifica-se a Dispensa de Licitação com base jurídica no inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/09/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação GUSTAVO NOGUEIRA BOTAO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA
Responsável pela Ratificação GUSTAVO NOGUEIRA BOTAO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TOPSERVE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME / 26.780.313/0001-01 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 166KB
PARECER JURIDICO PDF 193KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/09/2020 CONTRATO ORIGINAL 22.01.04/2020-DL 2020 TOPSERVE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME / 20.025,45 30/09/2020
30/10/2020
30/10/2020 ADITIVO DE PRAZO 22.01.04/2020-DL-1ºAD 2020 TOPSERVE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME / 20.025,45 30/10/2020
30/11/2020
27/11/2020 ADITIVO DE PRAZO 22.01.04/2020-DL-2ºAD 2020 TOPSERVE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME / 20.025,45 30/11/2020
31/12/2020
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