Prefeitura de Icó

INEXIGIBILIDADE: 04.014/2023-INEX - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 01/12/2023

Data da divulgação do extrato: 01/12/2023

Data da ratificação: 01/12/2023

Data da divulgação da ratificação: 01/12/2023

Valor estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DE ITALO POETA E ANA CLARA ROCHA, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023, DANDO INÍCIO AS FESTIVIDADES ALUSIVA AO ICÓ: NATAL DE BENÇÃOS E LUZ, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação da apresentação artística musical de ITALO POETA E ANA CLARA ROCHA é respaldada por razões que vão além do entretenimento, abrangendo aspectos culturais, religiosos e de integração comunitária. ÍTALO POETA E ANA CLARA ROCHA são conhecidos por suas interpretações que trazem mensagens de herança e de cunho católico. ao incluir sua apresentação no ICÓ: NATAL DE BÊNÇÃOS E LUZ,proporcionamos à comunidade local um momento de reflexão, espiritualidade e conexão com os valores cristãos, enriquecendo a experiência religiosa durante as festividades natalinas.

Justificativa do preço

O valor total da Contratação da referida Banda importa na quantia de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), conforme proposta da empresa paga-se 1º parcela 50% na assinatura do contrato e a 2º 50% após a realização do evento. Esta Comissão verificou que os valores ofertados estão compatíveis com os demais profissionais do ramo e ainda em conformidade com os valores de mercado. Os recursos necessários para o pagamento são provenientes do Tesouro Municipal de Icó.

Fundamentação legal

A contratação de artistas, diretamente ou através de seus empresários, dada à singularidade do trabalho; o caráter personalíssimo é objeto de inexigibilidade de licitação previsto no inciso III do art. 25 da Lei 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/12/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação	LUCIANO ALVES MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	LUCIANO ALVES MARQUES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO CULTURA E TURISMO	ARTHUR BEZERRA BARROS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA	10.499.311/0001-09	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 16/01/2024 - 15:20 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LUCIANO ALVES MARQUES

DATA: 01/12/2023 - 13:44 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUCIANO ALVES MARQUES

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	25KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	150KB
PARECER JURIDICO	PDF	145KB
EXTRATO DA INEX	PDF	28KB
DECLARAÇÃO DE INEX	PDF	29KB
AUTUAÇÃO	PDF	20KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

25KB

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

150KB

PARECER JURIDICO

PDF

145KB

EXTRATO DA INEX

PDF

28KB

DECLARAÇÃO DE INEX

PDF

29KB

AUTUAÇÃO

PDF

20KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/12/2023	CONTRATO ORIGINAL	04.014/2023-INEX	2023	ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA	70.000,00	04/12/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/12/2023

CONTRATO ORIGINAL

04.014/2023-INEX

2023

ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA

70.000,00

04/12/2023
31/12/2023

Lista de licitações.

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