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DISPENSA: 04.02/2023-DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 04/12/2023
Data da divulgação do extrato: 04/12/2023
Data da ratificação: 04/12/2023
Data da divulgação da ratificação: 04/12/2023
Valor estimado: R$ 16.000,00 (dezesseis mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PEÇA TEATRAL NATALINA COM MUSICAL, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023, DANDO INÍCIO AS FESTIVIDIDADES ALUSIVA AO “ICÓ: NATAL DE BENÇÃOS E LUZ”, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a órgãos públicos, tendo a Empresa MIX DA ALEGRIA SERVIÇOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.146.959/001-41, apresentado preços compatíveis com os praticados nos demais órgãos da Administração, conforme mapa de apuração de preços, anexo a Autorização.
Justificativa do preço
O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferí-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas.
Fundamentação legal
No caso em questão verifica-se a Dispensa de Licitação com base jurídica no inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/12/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação LUCIANO ALVES MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação LUCIANO ALVES MARQUES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO CULTURA E TURISMO ARTHUR BEZERRA BARROS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MAIRA GOUVEIA ORTINS 32.900.744/0001-59 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 220KB
PARECER JURIDICO PDF 214KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/12/2023 CONTRATO ORIGINAL 04.02/2023-DL 2023 MIX DA ALEGRIA SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA-ME 16.000,00 12/12/2023
31/12/2023
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