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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 13.01-2024-IN - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 25/04/2024
Data da divulgação do extrato: 25/04/2024
Data da ratificação: 25/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 25/04/2024
Valor estimado: R$ 12.780,00 (doze mil, setecentos e oitenta)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR UM DEPÓSITO DE MATERIAL PERMANENTE NA LOCALIDADE DO CONJUNTO GAMA (ALMOXARIFADO).
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto à fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, § 5º, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.
Fundamentação legal
Tal contratação tem como base legal o art. 74, inciso V, § 5º da Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 SECRETARIA DE EDUCACAO AURINEIDE AMARO DE SOUSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ERIALDO ANGELIM CUNHA ***.108.773-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE AUTORIZAÇÃO 13.01.2024 - IN PDF 173KB
PARECER JURÍDICO 13.01.2024 - IN PDF 786KB
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 13.01.2024 - IN PDF 749KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 13.01/2024-IN 2024 ERIALDO ANGELIM CUNHA 12.780,00
1.420,00
26/04/2024
26/12/2024
VIGENTE

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