Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
29/05/2024
Data da divulgação do
extrato:
29/05/2024
Data da
ratificação:
29/05/2024
Data da divulgação da
ratificação:
29/05/2024
Valor estimado: R$
230.000,00 (duzentos e trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MARÍLIA TAVARES PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA 29ª EDIÇÃO DO FESTIVAL FORRICÓ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justificativa pertinente à escolha da contratação da CANTORA MARÍLIA TAVARES, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores e Decreto Municipal 006 de 19 de fevereiro de 2024.
Justificativa do preço
Nestes termos, foi comprovado que o valor ofertado encontra-se equivalente ao que vem sendo praticado em outros municípios e entes públicos, levando em conta os aumentos decorrentes da atual situação econômica e financeira do país, nos exatos termos do art. 23, § 4º, da Lei nº 14.133/2021.
Fundamentação legal
Na ocorrência de licitações inviáveis ou impossíveis a lei previu exceções as regras, as Dispensas de Licitações e a Inexigibilidade de licitação. Trata-se de certame realizado sob obediência ao estabelecido no artigo 72, lei 14.133/2021.
