Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
29/11/2018
Data da divulgação do
extrato:
29/11/2018
Data da
ratificação:
29/11/2018
Data da divulgação da
ratificação:
29/11/2018
Valor estimado: R$
16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA JAIRO ALMEIDA ALENCAR N°1643, BAIRRO NOVO CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS AD: ALCOOL E DROGAS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
QUANTO À RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE, ESCLARECEMOS QUE FOI PROCEDIDA PESQUISA DE IMÓVEIS DISPONÍVEL PARA LOCAÇÃO E EM CONDICÇÕES DE ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDADAS PELA ADMINISTRAÇÃO. O IMÓVEL QUE SE PRETENDE LOCAR FOI VISTORIADO PELO ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO, QUE EMITIU PARECER TECNICO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, CONSTATANTO QUE O MENCIONADO IMÓVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, SENDO ESTE O ÚNICO EM CONDIÇÕES DE ATENDER A DEMANDA DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO.
Justificativa do preço
A DEFINIÇÃO COM RELAÇÃO AO VALOR SE DEU EM FUNÇÃO DO COMPARATIVO DO VALOR PROPOSTO PELO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL COM O VALOR APOSTADO ATRAVÉS DO PARECER TECNICO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA, CONSTATANDO A COMPATIBILIDADE DO PREÇO AOS PARÂMETROS DE MERCADO. FACE AO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA TERÁ VALOR MENSAL DE R$ 1.375,00 (UM MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO O MONTANTE GLOBAL DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Fundamentação legal
A DISPENSA DE LICITAÇÃO ENCONTRA-SE FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO X, DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL 9.648 DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE PERMITE TAL PROCEDIMENTO.
