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DISPENSA: 19.01/2024-02-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 10/07/2024

Data da divulgação do extrato: 17/07/2024

Data da ratificação: 17/07/2024

Data da divulgação da ratificação: 17/07/2024

Valor estimado: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS SOCIAL: O SOCIAL COMO ARTIFÍCIO DE INCLUSÃO NO LAZER E CONVIVÊNCIA DOS SERVIÇOS DURANTE OS DIAS 23 ATÉ 31 DE JULHO DE 2024.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A empresa escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendida, foi: T A FRANÇA SERVIÇOS ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº: 24.964.064/0001-70, que apresentou o MENOR PREÇO entre as proposta apresentadas no valor de R$ 56.000,00(cinqüenta e seis mil reais).

Justificativa do preço

No processo em epígrafe, restou comprovado ser o menor preço de mercado praticado com a Administração. O valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no art. 75, anexo ainda estimativas de despesas, seja pela cotações anexas nos termos art. 72, inc. II da14.133/2021(NovaLei deLicitações).

Fundamentação legal

Nota-se que o valor da contratação é inferior ao limite determinado para dispensa de licitação para execução dos serviços, e que um processo licitatório seria muito mais oneroso para a Administração Publica A lei autoriza a contratação direta quando o valor envolvido for de pequena relevância econômica para se iniciar um processo licitatório.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/07/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO COM DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação	EDILMARA SANTANA BESERRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	HIGO BATISTA GOMES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
11	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL	LUMA SALES CAVALCANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
T A FRANÇA SERVICOS ME	24.964.064/0001-70	VENCEDOR	56.000,00

Andamento

DATA: 18/07/2024 - 13:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HIGO BATISTA GOMES

DATA: 10/07/2024 - 11:13 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HIGO BATISTA GOMES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE AUTORIZAÇÃO 19.01.2024-02-DL	PDF	231KB
PROPOSTA VENCEDORA 19.01.2024-02-DL	PDF	2MB
PARECER JURÍDICO 19.01.2024-02-DL	PDF	1MB
JUSTIFICATIVA 19.01.2024-02-DL	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
17/07/2024	CONTRATO ORIGINAL	19.01/2024-02-DL	2024	T A FRANÇA SERVICOS ME	56.000,00	17/07/2024 17/10/2024 VIGENTE

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