Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 758 registros

ADMINISTRATIVA: 67/2026 26/03/2026

Dispõe sobre licença de doença de familiar. Nome: Maria Iracir Pequeno Vidal. Secretaria de Educação.

Agente: MARIA IRACIR PEQUENO VIDAL

Cargo: PROFESSORA

ADMINISTRATIVA: 66/2026 26/03/2026

Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Maria Lucia Angelim de Lima. Secretaria de Educação.

Agente: MARIA LUCIA ANGELIM DE LIMA

Cargo: PROFESSORA

ADMINISTRATIVA: 65/2026 26/03/2026

Dispõe sobre licença de doença de familiar. Nome: Danilo de Moura Oliveira. Secretaria de Educação.

Agente: DANILO DE MOURA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR

ADMINISTRATIVA: 64/2026 26/03/2026

Dispõe sobre licença de doença de familiar. Nome: Ducilene Ferreira Nicolau. Secretaria de Educação.

Agente: DUCILENE FERREIRA NICOLAU

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ADMINISTRATIVA: 63/2026 26/03/2026

Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Maria Cleide Queiroz. Secretaria de Educação.

Agente: MARIA CLEIDE QUEIROZ

Cargo: CUIDADOR (A)

ADMINISTRATIVA: 62/2026 23/03/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Josefa Ivone Barbosa de Sousa. Secretaria de Educação.

Agente: JOSEFA IVONE BARBOSA DE SOUSA

Cargo: MERENDEIRA

ADMINISTRATIVA: 60/2026 23/03/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Risolene Batista Amaro. Secretaria de Educação.

Agente: RISOLENE BATISTA AMARO

Cargo: PROFESSORA

ADMINISTRATIVA: 59/2026 23/03/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Andreza Ferreira Valentim. Secretaria de Educação.

Agente: MARIA ANDREZA FERREIRA VALENTIM

Cargo: PROFISSIONAL DE APOIO

ADMINISTRATIVA: 58/2026 23/03/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Anna Larissa da Silva Araujo. Secretaria de Educação.

Agente: ANNA LARISSA DA SILVA ARAUJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ADMINISTRATIVA: 57/2026 23/03/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Liliane Gonçalo Amaro. Secretaria de Educação.

Agente: LILIANE GONCALO AMARO

Cargo: MONITOR (A)

ADMINISTRATIVA: 56/2026 23/03/2026

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Fernanda Nunes Dantas. Secretaria de Educação.

Agente: FERNANDA NUNES DANTAS

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

ADMINISTRATIVA: 55/2026 23/03/2026

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Andrezza Cardoso Tavares de Lima. Secretaria de Educação.

Agente: ANDREZZA CARDOSO TAVARES DE LIMA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

ADMINISTRATIVA: 54/2026 23/03/2026

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Francieudo Mota Holanda. Secretaria de Educação.

Agente: FRANCIEUDO MOTA HOLANDA

Cargo: VIGIA NOTURNO

ADMINISTRATIVA: 52/2026 23/03/2026

Dispõe sobre redução da jornada de trabalho. Nome: Ana Rita Dias Ferreira. Secretaria de Educação.

Agente: ANA RITA DIAS FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ADMINISTRATIVA: 50/2026 16/03/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria Ivoneide dos Santos. Secretaria de Educação.

Agente: MARIA IVONEIDE ALVES NOGUEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ADMINISTRATIVA: 49/2026 16/03/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria Vanda Cleide Batista da Silva. Secretaria de Educação.

Agente: MARIA VANDA CLEIDE BATISTA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ADMINISTRATIVA: 48/2026 16/03/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Antonia Quaresma Batista. Secretaria de Educação.

Agente: ANTONIA QUARESMA BATISTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ADMINISTRATIVA: 42/2026 04/03/2026

Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Clotilde Rodrigues Guimaraes. Secretaria de Educação.

Agente: CLOTILDE RODRIGUES GUIMARAES

Cargo: PROFESSORA

ADMINISTRATIVA: 40/2026 26/02/2026

Dispõe sobre licença doença de familiar. Nome: Rosangela de Lima Gomes. Secretaria de Educação.

Agente: ROSANGELA DE LIMA GOMES

Cargo: MERENDEIRA

ADMINISTRATIVA: 37/2026 25/02/2026

Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Jaiana Castro de Araujo. Secretaria de Educação.

Agente: JAIANA CASTRO DE ARAUJO

Cargo: MONITOR (A)

ADMINISTRATIVA: 36/2026 25/02/2026

Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Renata Rodrigues Alves Noberto. Secretaria de Educação.

Agente: RENATA RODRIGUES ALVES NOBERTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ADMINISTRATIVA: 35/2026 25/02/2026

Dispõe sobre férias de dois períodos. Nome: Damião Soares de Oliveira. Secretaria de Educação.

Agente: DAMIAO SOARES DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ADMINISTRATIVA: 34/2026 24/02/2026

Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Rosangela Candido Souza. Secretaria de Educação.

Agente: ROSANGELA CANDIDO SOUZA

Cargo: PROFESSORA

ADMINISTRATIVA: 31/2026 23/02/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Debora de Castro Teixeira. Secretaria de Educação.

Agente: MARIA DEBORA DE CASTRO TEIXEIRA

Cargo: SUPERVISOR

ADMINISTRATIVA: 29/2026 23/02/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Adriana Pereira da Silva.Secretaria de Educação.

Agente: ADRIANA PEREIRA DA SILVA

Cargo: MERENDEIRA

ADMINISTRATIVA: 28/2026 23/02/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Isabely Pereira Leandro. Secretaria de Educação

Agente: ISABELY PEREIRA LEANDRO

Cargo: MONITOR (A)

ADMINISTRATIVA: 27/2026 23/02/2026

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Karolaine da Silva Freitas.Secretaria de Educação.

Agente: KAROLAINE DA SILVA FREITAS

Cargo: NUTRICIONISTA

ADMINISTRATIVA: 26/2026 23/02/2026

Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Ana Rita Dias Ferreira.Secretaria de Educação.

Agente: ANA RITA DIAS FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 02.20.01/2026 20/02/2026

Exoneração, Agente: Samuel Vieira Nunes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao

Agente: SAMUEL VIEIRA NUNES

Cargo: PROFESSOR

ADMINISTRATIVA: 02.11.02/2026 11/02/2026

Administrativa, Agente: Francisca Maria de Moura, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao

Agente: FRANCISCA MARIA DE MOURA

Cargo: PROFESSOR

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