Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Transição e dá outras providências.
Coletiva: FAGUNDES LOURENCO DE MELO, FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA, ANA LUIZA RIBEIRO DE SENNA SOARES, MARIA MARCIA PORFIRIO, GILDOMAR FERREIRA GONCALVES
Nomeação, Agente: Maria Marcia Porfirio, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)
Exoneração, Agente: Orianna Maria Guimaraes Nunes Leite, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RELATIVA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
Coletiva: FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA, CARLOS WERTON DA SILVA PEREIRA, MARIA JADIELE PIRES DE ARAUJO
Designação, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Ordenador de Despesas, Unidade Gestora: Prefeitura Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultural e Turístico, abrangendo todas as suas unidades orçamentárias vinculadas.
Revogação, Agente: Arthur Bezerra Barros, Cargo: Ordenador de Despesas, Unidade Gestora: Prefeitura Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultural e Turístico, abrangendo todas as unidades orçamentárias vinculadas.
Administrativa, Instituição de Equipe Técnica Municipal para atuação do Plano Diretor Participativo, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Brasília-DF nos dias 28, 29 e 30 de Março de 2023, para participar do evento XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 10 de Março de 2023, para participar de reunião junto a Secretaria de Saúde do Estado.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Brasília-DF nos dias 24 e 25 de Janeiro de 2023, para participar de reunião para resolver assuntos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 16 de Novembro de 2022, para participar de reuniões na Superintendencia de Obras Públicas - SOP.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 08 de Novembro de 2022, para participar de reuniões na Coordenadoria de Obras Urbanas - COURB.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 27 e 28 de outubro de 2022, para participar de reuniões na superintêndencia de obras publicas - SOP
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 20 de Outubro de 2022, para participar de reunião na Secretaria de Desenvolvimento Agrário - DAS.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 20 de OUTUBRO de 2022, para participar de REUNIAO NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 20 de outubro de 2022, para participar de REUNIAO NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 08 SETEMBRO de 2022, para participar de reunião na SOP.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 05 e 06 e setembro de 2022, para participar de reuniao na SOP.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 2, 3 e 4 de agosto de 2022, para participar de uma reuniao na SOP e na secretaria das cidades.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Comissão para apurar irregularidades em covênios , Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)
Coletiva: NADIELE RODRIGUES DE FREITAS, FAGUNDES LOURENCO DE MELO, ORIANNA MARIA GUIMARAES NUNES LEITE
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 11, 12, 13 de junho de 2022, para participar de reuniões para tratar de assuntos de interrese do municipio de ico.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 06 de JUNHO de 2022, para participar de reunião de projetos e convênios na secretaria das cidades.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 05 de junho de 2022, para participar de reunião na SOP.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 03 de JUNHO de 2022, para participar reuniao de projetos e convenios na SOP.
Delegação, Agente: Arthur Bezerra Barros, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a)
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 18 a 20 de maio de 2022, para participar de reuniões nas Secretarias de Governo para tratar de convênios.
