DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Fabricio Moreira da Costa, Cargo: Procurador (a) Assistente , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Daniel dos Santos Lima Oliveira, Cargo: Procurador (a) Assistente , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Ana Angelica da Silveira Nojosa, Cargo: Procurador (a) Assistente , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Robson Gomes dos Santos, Cargo: Procurador (a) Assistente , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Fagundes Lourenco de Melo, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Exonerar ANA ANGÉLICA DA SILVEIRA NOJOSA do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ASSITENTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ

Exonerar DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ASSISTENTE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ,

Exonerar ROBSON GOMES DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ASSISTENTE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ

Exonerar FAGUNDES LOURENÇO DE MELO do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ, conforme as disposições da Lei Orgânica do Município.

NOMEIA COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Servidora Ana Angélica da Silveira Nojosa. Procuradoria Geral do Municipio de Icó - Ceará.

Administrativa, Agente: , Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 22 de Novembro de 2022, para participar de audiência na Enel.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 13 e 14 de Setembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse deste município.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 13 e 14 de Setembro de 2021, para resolver assuntos de interesse deste município.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza/CE, nos dias 19,20 e 21 de maio de 2021, cuja justificativa se deu para acompanhar a Excelentissima Senhora Prefeita do Municipio em diversas reuniões junto aos órgãos de Secretaria do Estado.

Nomeação, Agente: Fagundes Lourenco de Melo, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 16 de DEZEMBRO de 2019, para participar de uma audiencia no orgao de divisao de precatorios e requisitorios.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE 02 de DEZEMBRO de 2019, para participar de uma reuniao de lançamento do projeto de saude fiscal dos municipios.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem com o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Iguatu-CE no dia 29 de agosto de 2019, para participar de AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem com o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Juazeiro do Norte-CE no dia 28 de agosto de 2019, para pPARTICIPAR DE AUDIÊNCIA ADMINISTRATIVA JUNTO AO MINISTERIO PUBLICO

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: se deslocar a cidade de Fortaleza -CE, para participar de palestra, na sede do TCE, no dia 05 de abril de 2019, conforme solicitação em anexo.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: se deslocar a cidade de Fortaleza - CE, para tratar de assuntos vinculados a implantaeao/construgao da sede do DETRAN, no dia 21 de março de 2019, conforme solicitação em anexo

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: : se deslocar a cidade de Fortaleza - CE, para acompanhar julgamento de ação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no dia 15 de março de 2019.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: se deslocar a cidade de Fortaleza - CE, para reuniÃo junto ao Gabinete do Des. Carlos Forte, sobre o processo que tramita no Tribunal de Justica do Estado do CeaRa, no dia 07 de março de 2019