Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2176 registros

ADMINISTRATIVA: 133/2026 17/06/2026

Dispõe sobre adicional noturno. Nome: Francisca Aline Oliveira Frutuoso Dias. Secretaria de Saúde.

Agente: Francisca Aline Oliveira Frutuoso Dias

Cargo: Técnico em Radiologia

ADMINISTRATIVA: 132/2026 17/06/2026

Dispõe sobre licença sem remuneração.Nome: Katiane Josué de Castro Magalhães.Secretaria de Saúde.

Agente: Katiane Josue de Castro Magalhaes

Cargo: Enfermeira

ADMINISTRATIVA: 131/2026 17/06/2026

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Romario Nunes Pereira. Sudema.

Agente: Romario Nunes Pereira

Cargo: Fiscal Ambiental

ADMINISTRATIVA: 130/2026 17/06/2026

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome : Terezinha Gessica Rolim Nunes. Sudema.

Agente: Terezinha Gessica Rolim Nunes

Cargo: Fiscal Ambiental

NOMEAÇÃO: 06.16.02 /2026 16/06/2026

Nomeação, Agente: Ana Milena de Lima, Cargo: Secretária Adjunto, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pesca, Recursos Hídricos e Agropecuária

Agente: Ana Milena de Lima

Cargo: Secretária Adjunto

EXONERAÇÃO: 06.16.01 /2026 16/06/2026

Exoneração, Agente: Daniel José Araújo, Cargo: Agente Municipal de Trânsito, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito

Agente: Daniel José Araújo

Cargo: Agente Municipal de Trânsito

ADMINISTRATIVA: 129/2026 10/06/2026

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Adriana Torres Barros. Secretaria de Educação.

Agente: Adriana Torres Barros

Cargo: Secretária Escolar

ADMINISTRATIVA: 128/2026 10/06/2026

Dispõe sobre licença paternidade. Nome: Geraldo Teodosio Gurgel. Secretaria de Saúde.

Agente: Geraldo Teodosio Gurgel

Cargo: Vigia

ADMINISTRATIVA: 127/2026 10/06/2026

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Ana Luiza Rodrigues Bezerra.Secretaria de Educação.

Agente: Ana Luiza Rodrigues Bezerra

Cargo: Professora

ADMINISTRATIVA: 126/2026 10/06/2026

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Josefa Rosana Felix da Silva. Secretaria de Educação.

Agente: Josefa Rosana Felix da Silva

Cargo: Professora

ADMINISTRATIVA: 125/2026 10/06/2026

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Maria Fernanda da Silva. Secretaria de Educação.

Agente: Maria Fernanda da Silva

Cargo: Profissional de Apoio

ADMINISTRATIVA: 124/2026 10/06/2026

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Josefa Jayane de Oliveira Lima. Secretaria de Educação.

Agente: Josefa Jayane de Oliveira Lima

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

ADMINISTRATIVA: 123/2026 10/06/2026

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Jordania Oliveira Soares. Secretaria de Educação.

Agente: Jordania Oliveira Soares

Cargo: Professora

ADMINISTRATIVA: 122/2026 10/06/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Elane Lino Lima. Secretaria de Educação.

Agente: Maria Elane Lino Lima

Cargo: Monitor (a)

ADMINISTRATIVA: 121/2026 10/06/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Marciana Ribeiro Araujo. Secretaria de Educação.

Agente: Marciana Ribeiro Araujo

Cargo: Agente Comunitario de Saúde

ADMINISTRATIVA: 120/2026 10/06/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Andreza Batista da Silva. Secretaria de Educação.

Agente: Andreza Batista da Silva

Cargo: Professora

ADMINISTRATIVA: 119/2026 10/06/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Lowhanny Gomes Torres. Secretaria de Educação.

Agente: Lowhanny Gomes Torres

Cargo: Agente Administrativo

ADMINISTRATIVA: 118/2026 10/06/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Poliane Pereira Felix. Secretaria de Educação.

Agente: Maria Poliane Pereira Felix

Cargo: Monitor (a)

ADMINISTRATIVA: 117/2026 10/06/2026

Dispõe sobre licença de maternidade. Nome: Jorsiana de Lima da Silva. Secretaria de Educação.

Agente: Jorsiana de Lima da Silva

Cargo: Professora de Apoio Escolar

ADMINISTRATIVA: 116/2026 10/06/2026

Dispõe sobre licença de doença de familiar. Nome: Eryca Renata Pereira Bitencourt. Secretaria de Assistência Social.

Agente: Eryca Renata Pereira Bitencourt

Cargo: Pedagogo

ADMINISTRATIVA: 115/2026 10/06/2026

Dispõe sobre licença de doença de familiar. Nome: Magda de Freitas Barnabe. Secretaria de Assistência Social.

Agente: Magda de Freitas Barnabe

Cargo: Pedagogo

NOMEAÇÃO: 06.09.01/2026 09/06/2026

Nomeação, Agente: Ariane Sefora Peixoto Vidal, Cargo: Supervisor do Controle Social , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: Ariane Sefora Peixoto Vidal

Cargo: SUPERVISOR DO CONTROLE SOCIAL

EXONERAÇÃO: 06.08.03 /2026 08/06/2026

Exoneração, Agente: Ariane Sefora Peixoto Vidal, Cargo: Supervisor dos Conselhos Municipais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: Ariane Sefora Peixoto Vidal

Cargo: Supervisor dos Conselhos Municipais

ADMINISTRATIVA: 06.08.01 /2026 08/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO PROTETIVO MUNICIPAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ.

Agente: Samara Pinheiro Nogueira

Cargo:

ADMINISTRATIVA: 114/2026 02/06/2026

Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Maria Mota Moura. Secretaria de Educação.

Agente: Maria Mota Moura

Cargo: Professora

ADMINISTRATIVA: 113/2026 02/06/2026

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Patrícia Ferreira Mota. Secretaria de Educação.

Agente: Patricia Ferreira Mota

Cargo: Professora

ADMINISTRATIVA: 112/2026 02/06/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Gerlandia Eneas da Silva. Secretaria de Educação.

Agente: Gerlandia Eneas da Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

ADMINISTRATIVA: 111/2026 02/06/2026

Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Cristiane Ricarte de oliveira. Secretaria de Educação.

Agente: Cristiane Ricarte de Oliveira

Cargo: Professora

ADMINISTRATIVA: 110/2026 02/06/2026

Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Maria Lucia Angelim de Lima. Secretaria de Educação.

Agente: Maria Lucia Angelim de Lima

Cargo: Professora

ADMINISTRATIVA: 109/2026 02/06/2026

Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Josefa Beserra de Sousa. Secretaria de Educação.

Agente: Josefa Beserra de Sousa

Cargo: Professora

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