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Lista de Portarias Foram encontrados 2294 registros

ADMINISTRATIVA: 216/2026 16/09/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Virlene Vieira Batista. Secretaria de Educação.

Agente: Virlene Vieira Batista

Cargo: Monitor (a)

ADMINISTRATIVA: 215/2026 16/09/2026

Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Valeria Gomes da Silva. Secretaria de Educação.

Agente: Valeria Gomes da Silva

Cargo: Merendeira

ADMINISTRATIVA: 214/2026 16/09/2026

Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Edigmar Carlos Batista. Secretaria de Agricultura.

Agente: Edigmar Carlos Batista

Cargo: Técnico Agrícola

DESTITUIÇÃO: 09.16.01 /2026 16/09/2026

Destituição, Agente: Matheus Silva Ferreira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: Matheus Silva Ferreira

Cargo: Conselheiro Tutelar

ADMINISTRATIVA: 213/2026 09/09/2026

Dispõe sobre reassumir função. Nome: Francieudo Mota Holanda. Secretaria de Educação.

Agente: Francieudo Mota Holanda

Cargo: Vigia

EXONERAÇÃO: 09.03.04 /2026 03/09/2026

Exoneração, Agente: Carlidiana Gomes de Melo Silva, Cargo: Assistente Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia da Informação

Agente: Carlidiana Gomes de Melo Silva

Cargo: Assistente Tecnico

ADMINISTRATIVA: 212/2026 02/09/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria Miliana do Nascimento. Secretaria de Saúde.

Agente: Maria Miliana do Nascimento

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

ADMINISTRATIVA: 211/2026 02/09/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Iara Pinheiro Amorim. Secretaria de Educação.

Agente: Iara Pinheiro Amorim

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

ADMINISTRATIVA: 210/2026 02/09/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Maria de Lourdes das Chagas. Secretaria de Educação.

Agente: Maria de Lourdes das Chagas

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

ADMINISTRATIVA: 209/2026 02/09/2026

Dispõe sobre licença sem remuneração. Nome: Maria Vera Lucia Pinheiro. Secretaria de Saúde.

Agente: Maria Vera Lucia Pinheiro de Sousa

Cargo: Tecnica de Enfermagem

ADMINISTRATIVA: 208/2026 02/09/2026

Dispõe sobre readaptação de função. Nome Lucia Artur Saldanha. Secretaria de Educação.

Agente: Lucia Artur Saldanha

Cargo: Professora

ADMINISTRATIVA: 2026.09.01.04/2026 01/09/2026

Dispõe sobre nomeação. Nome: Michelsen Diogenes de Oliveira. Secretaria de Educação.

Agente: Michelsen Diogenes de Oliveira

Cargo: Secretário de Educação

ADMINISTRATIVA: 207/2026 01/09/2026

Dispõe sobre licença com remuneração. Nome: Edna Tavares de Freitas. Secretaria de Saúde.

Agente: Edna Tavares de Freitas

Cargo: Atendente de Médico

ADMINISTRATIVA: 206/2026 01/09/2026

Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Carlidiana Gomes de Melo Silva. Secretaria de Planejamento.

Agente: Carlidiana Gomes de Melo Silva

Cargo: Assistente Tecnico

NOMEAÇÃO: 09.01.04 /2026 01/09/2026

Nomeação, Agente: Michelsen Diogenes de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Educacao

Agente: Michelsen Diogenes de Oliveira

Cargo: Secretário(a) Geral

NOMEAÇÃO: 09.01.05/2026 01/09/2026

Nomeação, Agente: Eder Lima Aureliano, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Educacao

Agente: Eder Lima Aureliano

Cargo: Secretário Executivo

DELEGAÇÃO: 09.01.06 /2026 01/09/2026

Delegação, Agente: Eder Lima Aureliano, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educacao

Agente: Eder Lima Aureliano

Cargo: Ordenador de Despesas

EXONERAÇÃO: 31.08.02 /2026 31/08/2026

Exoneração, Agente: Mirelly Martins Batista, Cargo: Secretário(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Educacao

Agente: Mirelly Martins Batista

Cargo: Secretário(a) Geral

EXONERAÇÃO: 08.31.03 /2026 31/08/2026

Exoneração, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria de Educacao

Agente: Fabricia Lima Dias

Cargo: Secretaria Executiva

REVOGAÇÃO: 08.31.05 /2026 31/08/2026

Revogação, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educacao

Agente: Fabricia Lima Dias

Cargo: Ordenador de Despesas

ADMINISTRATIVA: 205/2026 26/08/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Jaiany Kewly Monteiro Gomes Sales. Secretaria de Educação.

Agente: Jaiany Kewly Monteiro Gomes Sales

Cargo: Professora

ADMINISTRATIVA: 204/2026 26/08/2026

Dispõe sobre redução de carga horária. Nome: Anna Brendha Vieira Leandro. Secretaria de Saúde.

Agente: Anna Brendha Vieira Leandro

Cargo: Psicóloga

ADMINISTRATIVA: 203/2026 26/08/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Catiana Lima Euzebio. Secretaria de Educação.

Agente: Catiana Lima Euzebio

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

ADMINISTRATIVA: 202/2026 26/08/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Genivalda Batista Pastor. Secretaria de Educação.

Agente: Genivalda Batista Pastor

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

ADMINISTRATIVA: 201/2026 26/08/2026

Dispõe sobre insalubridade.Nome: Jessyca Maria Oliveira Virginio Nascimento. Secretaria de Educação.

Agente: Jessyca Maria Oliveira Virginio Nascimento

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

ADMINISTRATIVA: 200/2026 26/08/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Nome: Creuza Fernandes de Lima dos Santos. Secretaria de Educação.

Agente: Creuza Fernandes de Lima dos Santos

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

ADMINISTRATIVA: 199/2026 26/08/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Francisca Maria da Conceição Bezerra. Secretaria de Educação.

Agente: Francisca Maria da Conceicao Bezerra

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

ADMINISTRATIVA: 198/2026 26/08/2026

Dispõe sobre insalubridade. Nome: Angela Maria Fereira da Silva. Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Agente: Angela Maria Ferreira da Silva

Cargo: Merendeira

ADMINISTRATIVA: 197/2026 26/08/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Maria Ingrid Pereira da Silva. Secretaria de Saúde.

Agente: Maria Ingrid Pereira da Silva

Cargo: Assistente Social

ADMINISTRATIVA: 196/2026 26/08/2026

Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Sarah Ruth Gomes Sousa Lima. Secretaria de Educação.

Agente: Sarah Ruth Gomes Sousa Lima

Cargo: Merendeira

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