DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE FERIAS E DÉCIMO TERCEIRO. PRESCRIÇÃO.
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA ROSA ALVES PORFÍRIO. CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO. SECRETARIA DE SAÚDE.
Nomeação, Agente: Mara Nubia Pinto Amancio, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Conselho Municipal de Saúde, Portaria Coletiva , Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Rosana de Fatima Rodrigues de Figueiredo, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA THAMYLES BENTO DOS SANTOS. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA: SUHERLÂNDIA RODRIGUES GUIMARÃES. SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE
Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidora: Edna Tavares de Freitas. Secretaria de Saúde.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: Antônia Jourdianne Bezerra Vieira. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: MANUEL ALEXANDRE NETO. SECRETARIA DE SAÚDE.
A Prefeita Municipal de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento de licença sem remuneração, formulado pelo servidor Fabio Correia de Araújo. CONSIDERANDO, o disposto no art. 117 da Lei nº 475/2000, que trata da concessão de licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares; CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento;
O Ilustre Secretário de Administração e Finanças do Município de Icó, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó; CONSIDERANDO, o requerimento formulado pela servidora Anneliza Pessoa dos Santos, a concessão da licença maternidade. CONSIDERANDO, o disposto no art. 1,II,b do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da CF/88. CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento;
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Brasília-DF, nos dias 24 e 25 de Janeiro de 2023, para resolver assuntos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.
A Prefeita Municipal de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento de licença sem remuneração, formulado pela servidora Maria Alice Batista de Lima Vieira. CONSIDERANDO, o disposto no art. 117 da Lei nº 475/2000, que trata da concessão de licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares; CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento; RESOLVE: Art. 1º - Deferir o requerimento quanto á licença sem remuneração formulado pela servidora Maria Alice Batista de Lima Vieira, auxiliar de serviços gerais na prefeitura do Município de Icó-CE.
Exoneração, Agente: Maria Aureliano Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Maria Rosana Aureliano Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Claudia Leandro Correia, Cargo: Lactario, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Raimundo Alves de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Portaria Coletiva, Cargo: Membros de Conselho de Saúde , Secretaria: Secretaria de Saúde
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 30 de novembro de 2022, cuja justificativa é a participação na Oficina de Atualização do Plano Regional de Saúde e da Reunião do Grupo Condutor de Apoio a Governança.
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EMCUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza/CE, nos dias 21 e 22 de setembro de 2022, cuja justificativa é participar da lv Capacitação sobre Diagnóstico de Acidente por Animais Peçonhentos
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Crato-CE nos dias 21 a 23 de Setembro de 2022, para participar de curso de Formação em Auxiliar de Laboratório de Vetores, Reservatório e Animais Peçonhentos.
Administrativa, Agente: Ana Eliza de Araujo Ferreira, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: : Deslocar-se a cidade de Fortaleza/CE, no dia 26 de agosto de 2022, cuja justificativa é a participação de Oficina de lmplementação da Rede de Atenção Matema e lnfantil (RAMI).
Autuação J&G PHARMA , Secretaria: Secretaria de Saúde
Autuação, LIZ HOSPITALAR , Secretaria: Secretaria de Saúde
