A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 16 de SETEMBRO de 2022, para participar de do Encontro Estadual dos CMEs/UNCME.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 16 de SETEMBRO de 2022, para participar do Encontro Estadual dos CMEs/UNCME.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Crato-CE nos dias 21 a 23 de Setembro de 2022, para participar de curso de Formação em Auxiliar de Laboratório de Vetores, Reservatório e Animais Peçonhentos.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 08 SETEMBRO de 2022, para participar de reunião na SOP.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 05 e 06 e setembro de 2022, para participar de reuniao na SOP.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 02 de Setembro de 2022, para conduzir conselheiro tutelar e adolescente.
O Secretário de Administração e Finanças de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento do Sr. Francisco Melo da Mota, o qual solicita retirada de dívida de alvará em razão de ser isento (MEI). O Secretário de Administração e Finanças de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento do Sr. Francisco Melo da Mota, o qual solicita retirada de dívida de alvará em razão de ser isento (MEI). CONSIDERANDO, o disposto no § 3° do art. 4° da LC/123/2006, que trata da redução a O (zero) todos os custos, inclusive prévios, relativos à abertura, à inscrição, ao registro, ao funcionamento, ao alvará e demais itens relativos ao Microempreendedor Individual. CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento;
Administrativa, Agente: Ana Eliza de Araujo Ferreira, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Crato-CE no dia 30 de Agosto de 2022, para participar do curso de Capacitação em Técnica Presencial - CECAMPE Nordeste.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: : Deslocar-se a cidade de Fortaleza/CE, no dia 26 de agosto de 2022, cuja justificativa é a participação de Oficina de lmplementação da Rede de Atenção Matema e lnfantil (RAMI).
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: : Deslocar-se a cidade de Fortaleza/CE, no dia 23 de agosto de 2022, com o objetivo participar de reunião na SOP-Superintendência de Obras Públicas.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Forialeza/CE, no dia 22 de agosto de 2022, cuja justificativa é para tratar sobre a realização de Oficinas de Apoio Técnico) com objetivo de disseminar a Cartilha Guia para acolhimento de migrantes, refugiados (as) e troca de experiências exitosas
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza/CE, no dia 22 de agosto de 2022, cuja justificativa é para tratar sobre a realização de Oficinas de Apoio Técnico com objetivo de disseminar a Cartilha Guia para acolhimento de migrantes, refugiados (as) e troca de experiências exitosas.
Administrativa, Agente: Maria Aparecida de Franca, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Gildomar Ferreira Goncalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Recursos Hidricos
Administrativa, Agente: Juventina Maria Pequeno Vidal Souaza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 22 de agosto de 2022, para participar de de Oficina de Apoio Técnico.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 22 de agosto de 2022, para participar de de Oficina de Apoio Técnico.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza/CE, no dia 26 de agosto de 2022, cuja justificativa é participar de III Seminário das edições lPDH.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 3 de agosto de 2022, para participar de reunião na SOP-Superintendência de Obras Públicas.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 2, 3 e 4 de agosto de 2022, para participar de uma reuniao na SOP e na secretaria das cidades.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza/CE, no dia 22 de julho 2022, cuja justificativa foi conduzir equipe em decorrência de requerimento liminar de suspensão do poder familiar da genitora Maria Clara Vieira da Silva.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: : Deslocar-se a cidade de Fortaleza/CE, nos dias 25 e 26 de julho de 2022, com fins de condução da servidora responsável pela emissão de documento RG do município e servidora que irá receber os vouchers de Vale Gás.
Autuação J&G PHARMA , Secretaria: Secretaria de Saúde
Autuação, LIZ HOSPITALAR , Secretaria: Secretaria de Saúde
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Limoeiro do Norte/CE, no dia 05 de julho de 2022, para participar do XXIX Seminário de Alocação das Águas dos vales dos Jaguaribe e Banabuiú.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 30 de JUNHO 2022, para participar do seminario tecnico PAR.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Brasília/DF, nos dias 27/06/2022 a 28/06/2022, com o objetivo participar de audiências no Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério do Turismo e Demais lnstituições Federais
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 27 de junho e 02 de julho de 2022, para participar do festival de muscia.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 27 e 29 de junho de 2022com fins de condução para emissão de documentos de identidade RG.
