DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: GERALDA PEREIRA SOBRINHA. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: LEANDRO DE ALMEIDA CORREIA. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE FÉRIAS RELATIVAS PERÍODO DE 2016. SERVIDORA: RENATA DELANY AMARO DE SOUSA. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MANDATO CLASSISTA. SERVIDORA: MARIA DO SOCORRO SALES SILVA. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SHUELEN MARIA DE SOUZA MENDES. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE LOCAL DE FUNÇÃO. VICENTE BERNARDO DOS SANTOS JÚNIOR. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. ANA ANGÉLICA PEIXOTO DA SILVA. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO. PRESCRIÇÃO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: MARILIA GABRIELE GOMES DA SILVA. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.
Vacância de cargo de provimento efetivo por falecimento, Agente: Eucimar Goncalves Sousa, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE FERIAS E DÉCIMO TERCEIRO. PRESCRIÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA ROSA ALVES PORFÍRIO. CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO. SECRETARIA DE SAÚDE.
Nomeação, Agente: Mara Nubia Pinto Amancio, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Conselho Municipal de Saúde, Portaria Coletiva , Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Rosana de Fatima Rodrigues de Figueiredo, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA THAMYLES BENTO DOS SANTOS. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA: SUHERLÂNDIA RODRIGUES GUIMARÃES. SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE
Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidora: Edna Tavares de Freitas. Secretaria de Saúde.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: Antônia Jourdianne Bezerra Vieira. SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: MANUEL ALEXANDRE NETO. SECRETARIA DE SAÚDE.
A Prefeita Municipal de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento de licença sem remuneração, formulado pelo servidor Fabio Correia de Araújo. CONSIDERANDO, o disposto no art. 117 da Lei nº 475/2000, que trata da concessão de licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares; CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento;
O Ilustre Secretário de Administração e Finanças do Município de Icó, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó; CONSIDERANDO, o requerimento formulado pela servidora Anneliza Pessoa dos Santos, a concessão da licença maternidade. CONSIDERANDO, o disposto no art. 1,II,b do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da CF/88. CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento;
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Brasília-DF, nos dias 24 e 25 de Janeiro de 2023, para resolver assuntos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.
A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.
A Prefeita Municipal de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento de licença sem remuneração, formulado pela servidora Maria Alice Batista de Lima Vieira. CONSIDERANDO, o disposto no art. 117 da Lei nº 475/2000, que trata da concessão de licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares; CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento; RESOLVE: Art. 1º - Deferir o requerimento quanto á licença sem remuneração formulado pela servidora Maria Alice Batista de Lima Vieira, auxiliar de serviços gerais na prefeitura do Município de Icó-CE.
