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Lista de Portarias Foram encontrados 1886 registros Informações atualizadas em: 16/10/2025 - 10:42:18

ADMINISTRATIVA: 222/2023 11/10/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDORA: MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA DAS GRACAS DE LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ADMINISTRATIVA: 221/2023 11/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: CICERO PAULO BERNARDINO DA SILVA. SECRETARIA DE SAÚDE.

Agente: CICERO PAULO BERNARDINO DA SILVA

Cargo: VIGIA NOTURNO

NOMEAÇÃO: 2023.10.10.02/2023 10/10/2023

INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO PARA CONTRATO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ICÓ – UPA 24H, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Coletiva: MARIA TAMIRES LOURENCO FIGUEIREDO, LARA FERNANDES DINIZ TORRES, SAMANTH BATISTA FERREIRA

NOMEAÇÃO: 2023.10.10.03/2023 10/10/2023

Dispõe sobre comissão de leilão de bem imóvel.

Coletiva: FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA, JOSE ALOISIO MONTEIRO GUEDES, THAMIRES FERREIRA NUNES

ADMINISTRATIVA: 220/2023 10/10/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: FRANCISCA CICERA PEREIRA DA SILVA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: FRANCISCA CICERA PEREIRA DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

ADMINISTRATIVA: 228/2023 03/10/2023

Dispõe sobre a licença sem remuneração. Servidor Ronaldo Duarte Dantas. Secretaria de Saúde do Municipio de Icó - Ceará.

Agente: RONALDO DUARTE DANTAS

Cargo: ENFERMEIRO

ADMINISTRATIVA: 217/2023 03/10/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: ANA CAROLINA MARIA LUZ. ASSISTENTE SOCIAL.

Agente: ANA CAROLINA MARIA LUZ

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DESIGNAÇÃO: 2023.10.02.01/2023 02/10/2023

Designação, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Ordenador de Despesas, Unidade Gestora: Prefeitura Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultural e Turístico, abrangendo todas as suas unidades orçamentárias vinculadas.

Agente: FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA

Cargo: ORDENADOR DE DESPESAS

ADMINISTRATIVA: 219/2023 02/10/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: ALINE FERREIRA MARQUES DIAS. SECRETARIA DE SAÚDE.

Agente: ALINE FERREIRA MARQUES DIAS

Cargo: ENFERMEIRA

ADMINISTRATIVA: 218/2023 02/10/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA IARA BEATRIZ BEZERRA FREIRES. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: IARA BEATRIZ BEZERRA FREIRES

Cargo: MONITOR (A)

ADMINISTRATIVA: 216/2023 02/10/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: LUIZ GONZAGA VIEIRA NETO. SECRETARIA DE SAÚDE.

Agente: LUIZ GONZAGA VIEIRA NETO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

REVOGAÇÃO: 2023.09.29.01/2023 29/09/2023

Revogação, Agente: Arthur Bezerra Barros, Cargo: Ordenador de Despesas, Unidade Gestora: Prefeitura Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultural e Turístico, abrangendo todas as unidades orçamentárias vinculadas.

Agente: ARTHUR BEZERRA BARROS

Cargo: ORDENADOR DE DESPESAS

ADMINISTRATIVA: 231/2023 27/09/2023

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Servidora Ana Angélica da Silveira Nojosa. Procuradoria Geral do Municipio de Icó - Ceará.

Agente: ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA

Cargo: PROCURADOR (A) ASSISTENTE

ADMINISTRATIVA: 215/2023 26/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: MARIA LUCIEUDA NICOLAU DA SILVA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA LUCIEUDA NICOLAU DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

ADMINISTRATIVA: 214/2023 26/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR SOLANGE NOGUEIRA TORRES. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: SOLANGE NOGUEIRA TORRES

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

ADMINISTRATIVA: 213/2023 26/09/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: JOSÉ BISMARQUE FERREIRA DE FREITAS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: JOSE BISMARQUE FERREIRA DE FREITAS

Cargo: MOTORISTA

ADMINISTRATIVA: 212/2023 18/09/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. MARIA JOELMA DE SOUZA SANTOS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA JOELMA DE SOUZA SANTOS

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 2023.09.13.01/2023 13/09/2023

Nomeação, Agente: Ana Luiza Ribeiro de Senna Soares, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Agente: ANA LUIZA RIBEIRO DE SENNA SOARES

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL

EXONERAÇÃO: 2023.09.12.06/2023 12/09/2023

Exoneração, Agente: Cicero Fernandes de Oliveira, Cargo: Controladoria Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Agente: CICERO FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

ADMINISTRATIVA: 208/2023 11/09/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. Servidora Maria Lucelia Barbosa da Silva. Cargo de Fisoterapeuta. Secretária da Saúde.

Agente: MARIA LUCELIA BARBOSA DA SILVA

Cargo: FISIOTERAPEUTA

ADMINISTRATIVA: 211/2023 06/09/2023

DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDOR FRANCISCO WELLINTON BEZERRA FREITAS. CARGO DE MOTORISTA. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.

Agente: FRANCISCO WELLIGTON BEZERRA FREITAS

Cargo: MOTORISTA

ADMINISTRATIVA: 210/2023 06/09/2023

DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDOR RÉGIS ADRIANO COSME DE AMORIM. CARGO DE MOTORISTA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Agente: REGIS ADRIANO COSME DE AMORIM

Cargo: MOTORISTA

ADMINISTRATIVA: 209/2023 06/09/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A MATERNIDADE. SERVIDORA AUCICLEIDE FERREIRA PINHEIRO. CARGO DE DIRETORA ESCOLAR. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.

Agente: AUCICLEIDE FERREIRA PINHEIRO

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO: 207/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a suspensão do pagamento de adicional de hora extra nas Secretarias Municipais e dá outras providências.

ADMINISTRATIVA: 203/2023 29/08/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA: MIRELA JULIÃO VALENTIM. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: MIRELA JULIAO VALENTIM

Cargo: PROFESSOR

ADMINISTRATIVA: 194/2023 29/08/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: LUZILENE FERREIRA NUNES FERNANDES. SECRETARIA DE SAÚDE.

Agente: LUZILENE FERREIRA NUNES FERNANDES

Cargo: AUXILIAR DE FARMÁCIA

ADMINISTRATIVA: 206/2023 28/08/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: JOÃO CÂNDIDO DE MENEZES. SECRETARIA DE SAÚDE.

Agente: JOAO CANDIDO DE MENESES

Cargo: VIGIA

ADMINISTRATIVA: 205/2023 28/08/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA: JUCINEIDE BATISTA PEREIRA PAULINO. SECRETARIA DE SAÚDE.

Agente: JUCINEIDE BATISTA PEREIRA PAULINO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ADMINISTRATIVA: 195/2023 28/08/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDORA: MARIA DO SOCORRO FEITOSA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA DO SOCORRO FEITOSA

Cargo: PROFESSOR

ADMINISTRATIVA: 202/2023 24/08/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA: MARIA NIVEA FEITOSA GOMES. SECRETARIA DE SAÚDE.

Agente: MARIA NIVIA FEITOSA GOMES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

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