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Lista de Portarias Foram encontrados 234 registros

ADMINISTRATIVA: 83/2023 09/05/2023

09/05/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

Agente: PEDRO JORGE GUEDES DAS NEVES TORRES

Cargo: NUTRICIONISTA

ADMINISTRATIVA: 86/2023 03/05/2023

03/05/2023

DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO. PRESCRIÇÃO.

Agente: JOSE DIVAL FERREIRA ARAGAO

Cargo: ESTATISTICO

ADMINISTRATIVA: 74/2023 24/04/2023

24/04/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: MARILIA GABRIELE GOMES DA SILVA. SECRETARIA DE SAÚDE.

Agente: MARILIA GABRIELE GOMES DA SILVA

Cargo: ATENDENTE

ADMINISTRATIVA: 67/2023 14/04/2023

14/04/2023

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.

Agente: MARIA BEZERRA DA SILVA

Cargo: ATENDENTE

ADMINISTRATIVA: 66/2023 11/04/2023

11/04/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

Agente: ROBERIA MAXIMO DE LAVOR

Cargo: ENFERMEIRA

EXONERAÇÃO: 2023.04.03.26/2023 03/04/2023

03/04/2023

Vacância de cargo de provimento efetivo por falecimento, Agente: Eucimar Goncalves Sousa, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: EUCIMAR GONCALVES SOUSA

Cargo: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS

ADMINISTRATIVA: 88/2023 30/03/2023

30/03/2023

DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE FERIAS E DÉCIMO TERCEIRO. PRESCRIÇÃO.

Agente: CLICIANA DA SILVA CORREIA FREITAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ADMINISTRATIVA: 60/2023 29/03/2023

29/03/2023

DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE.

Agente: LUCIANA BARRETO ARAUJO

Cargo: DIRETOR(A) GERAL DO HOSTIPAL REGIONAL

ADMINISTRATIVA: 47/2023 20/03/2023

20/03/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA ROSA ALVES PORFÍRIO. CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO. SECRETARIA DE SAÚDE.

Agente: ROSA ALVES PORFIRIO

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 2023.03.17.08/2023 17/03/2023

17/03/2023

Nomeação, Agente: Mara Nubia Pinto Amancio, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: MARA NUBIA PINTO AMANCIO ARAUJO

Cargo: SECRETÁRIA

NOMEAÇÃO: 2023.03.02.01/2023 02/03/2023

02/03/2023

Nomeação, Agente: Conselho Municipal de Saúde, Portaria Coletiva , Secretaria: Secretaria de Saúde

Coletiva: FRANCISCA BATISTA DE LIMA, JANAINA ARAUJO SANTIAGO OLIVEIRA

EXONERAÇÃO: 2023.02.28.03/2023 28/02/2023

28/02/2023

Exoneração, Agente: Rosana de Fatima Rodrigues de Figueiredo, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: ROSANA DE FATIMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO

Cargo: SECRETÁRIA

ADMINISTRATIVA: 34/2023 28/02/2023

28/02/2023

DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA THAMYLES BENTO DOS SANTOS. SECRETARIA DE SAÚDE.

Agente: THAMYLES BENTO DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ADMINISTRATIVA: 21/2023 09/02/2023

09/02/2023

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA: SUHERLÂNDIA RODRIGUES GUIMARÃES. SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE

Agente: SUHERLANDIA RODRIGUES GUIMARAES

Cargo: ATENDENTE

ADMINISTRATIVA: 19/2023 03/02/2023

03/02/2023

Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências. Servidora: Edna Tavares de Freitas. Secretaria de Saúde.

Agente: EDNA TAVARES DE FREITAS

Cargo: ATENDENTE

ADMINISTRATIVA: 18/2023 03/02/2023

03/02/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA: Antônia Jourdianne Bezerra Vieira. SECRETARIA DE SAÚDE.

Agente: ANTONIA JOURDIANNE BEZERRA VIEIRA

Cargo: ENFERMEIRA

ADMINISTRATIVA: 17/2023 03/02/2023

03/02/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: MANUEL ALEXANDRE NETO. SECRETARIA DE SAÚDE.

Agente: MANUEL ALEXANDRE NETO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

ADMINISTRATIVA: 16/2023 30/01/2023

30/01/2023

A Prefeita Municipal de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento de licença sem remuneração, formulado pelo servidor Fabio Correia de Araújo. CONSIDERANDO, o disposto no art. 117 da Lei nº 475/2000, que trata da concessão de licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares; CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento;

Agente: FABIO CORREIA DE ARAUJO

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

ADMINISTRATIVA: 13/2023 30/01/2023

30/01/2023

O Ilustre Secretário de Administração e Finanças do Município de Icó, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó; CONSIDERANDO, o requerimento formulado pela servidora Anneliza Pessoa dos Santos, a concessão da licença maternidade. CONSIDERANDO, o disposto no art. 1,II,”b” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da CF/88. CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento;

Agente: ANNELIZA PESSOA DOS SANTOS

Cargo: NUTRICIONISTA

DIÁRIA: 2023.01.24.01/2023 24/01/2023

24/01/2023

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Brasília-DF, nos dias 24 e 25 de Janeiro de 2023, para resolver assuntos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h.

Agente: ROSANA DE FATIMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO

Cargo: SECRETÁRIA

DIÁRIA: 2023.01.17.07/2023 17/01/2023

17/01/2023

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.

Agente: ROSANA DE FATIMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO

Cargo: SECRETÁRIA

DIÁRIA: 2023.01.17.08/2023 17/01/2023

17/01/2023

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.

Agente: EDER LIMA AURELIANO

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

ADMINISTRATIVA: 07/2023 10/01/2023

10/01/2023

A Prefeita Municipal de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento de licença sem remuneração, formulado pela servidora Maria Alice Batista de Lima Vieira. CONSIDERANDO, o disposto no art. 117 da Lei nº 475/2000, que trata da concessão de licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares; CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento; RESOLVE: Art. 1º - Deferir o requerimento quanto á licença sem remuneração formulado pela servidora Maria Alice Batista de Lima Vieira, auxiliar de serviços gerais na prefeitura do Município de Icó-CE.

Agente: MARIA ALICE BATISTA DE LIMA VIEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 2023.01.03.09/2023 03/01/2023

03/01/2023

Exoneração, Agente: Maria Aureliano Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: MARIA AURELIANO FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 2023.01.02.35/2023 02/01/2023

02/01/2023

Exoneração, Agente: Maria Rosana Aureliano Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: MARIA ROSANA AURELIANO FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 2023.01.02.36/2023 02/01/2023

02/01/2023

Exoneração, Agente: Claudia Leandro Correia, Cargo: Lactario, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: CLAUDIA LEANDRO CORREIA

Cargo: LACTARIO

EXONERAÇÃO: 2023.01.02.37/2023 02/01/2023

02/01/2023

Exoneração, Agente: Raimundo Alves de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: RAIMUNDO ALVES OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 2022.12.22.01/2022 22/12/2022

22/12/2022

Nomeação, Portaria Coletiva, Cargo: Membros de Conselho de Saúde , Secretaria: Secretaria de Saúde

Coletiva: FRANCISCA BATISTA DE LIMA, HIGO BATISTA GOMES

DIÁRIA: 2022.11.30.03/2022 30/11/2022

30/11/2022

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 30 de novembro de 2022, cuja justificativa é a participação na Oficina de Atualização do Plano Regional de Saúde e da Reunião do Grupo Condutor de Apoio a Governança.

Agente: MARIA TAMIRES LOURENCO FIGUEIREDO

Cargo: DIRETOR(A)

REVOGAÇÃO: 2022.11.01.28/2022 01/11/2022

01/11/2022

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EMCUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL.

Agente: LUZIA POSSIDONIO DE LIMA

Cargo: TECNICA DE ENFERMAGEM

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