A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 10 de Novembro de 2022, para participar das Oficinas de capacitação sobre Metodologia do Selo Unicef edicação 2021-2024.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 10 de Novembro de 2022, para participar das oficinas de Capacitação sobre Metodologia do Selo Unicef, edicação 2021-2024.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 08 de Novembro de 2022, para participar de reuniões na Coordenadoria de Obras Urbanas - COURB.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Graça-CE nos dias 08 a 10 de Novembro de 2022, para participar de visita técnica pedagógica a Escola apoiada pelo Prêmio Escola Nota 10.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Brasilia-DF nos dias 06 a 09 de Novembro de 2022, para participar de audiência no Ministério do Desenvolvimento Regional, FNDE e demais instituições federais, para sanar pendências e demandas de projetos, obras e convênios do Município.

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EMCUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 27 e 28 de outubro de 2022, para participar de reuniões na superintêndencia de obras publicas - SOP

Administrativa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenv Economico Cultura e Turismo, disõe sobre atualização da nomeação dos bolsistas da bolsa orquestra da banda de música municipal maestro Gonçalo Farias dos Santos.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 20 de OUTUBRO de 2022, para participar de REUNIAO NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 20 de outubro de 2022, para participar de REUNIAO NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 20 de Outubro de 2022, para participar de reunião na Secretaria de Desenvolvimento Agrário - DAS.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Desloffir-se a cidade de Fortaleza/CE, no dia 20 de outubro de 2022, para participar da solenidade de entrega de tratores pela Governadora do Estado.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: : Deslocar-se a cidade de Fortaleza/CE, no dia 20 de outubro de 2022, para participar de solenidade de entrega de tratores pela Governadora do Estado.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza/CE, no dia 26 de outubro de 2022, com fins de conduzir servidora que fará a prestação de contas dos vales-gás.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de outubro de 2022, cuja justificativa é para emissão de documentos de Registro Geral - RG da população assistida pela Secretaria de Assistência Social junto com Casa do Cidadão.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 20 de outubro de 2022, cuja justificativa é para participar da Jornada Auxílio Brasil Social e Esporte.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de outubro de 2022, com fins de conduzir colaborador que fará emissão de documentos de Registro Geral- RG.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Sobral/CE, nos dias 20 e 21 de outubro de 2022, para participar de Visita Técnica Pedagógica/ Escola Apoiada pelo Prêmio EscoIa Nota 10

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza/CE, no dia 14 de outubro de 2022, com a justififfitiva de conduzir usuários assistidos pele Secretaria de Assistência Social junto ao Conselho Tutelar.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza/CE, nos dias 21 e 22 de setembro de 2022, cuja justificativa é participar da lv Capacitação sobre Diagnóstico de Acidente por Animais Peçonhentos

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 23 de Setembro de 2022, para participar do IV Encontro dos mobilizadores dos NUCA'S da região metropolitana de Fortaleza-CE.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 23 de SETEMBRO de 2022, para participar IV ENCONTRO DOS MOBILIZADORES DOS NUCAs.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 16 de SETEMBRO de 2022, para participar de do Encontro Estadual dos CMEs/UNCME.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 16 de SETEMBRO de 2022, para participar do Encontro Estadual dos CMEs/UNCME.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 16 de SETEMBRO de 2022, para participar de do Encontro Estadual dos CMEs/UNCME.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Crato-CE nos dias 21 a 23 de Setembro de 2022, para participar de curso de Formação em Auxiliar de Laboratório de Vetores, Reservatório e Animais Peçonhentos.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 08 SETEMBRO de 2022, para participar de reunião na SOP.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 05 e 06 e setembro de 2022, para participar de reuniao na SOP.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 02 de Setembro de 2022, para conduzir conselheiro tutelar e adolescente.

O Secretário de Administração e Finanças de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento do Sr. Francisco Melo da Mota, o qual solicita retirada de dívida de alvará em razão de ser isento (MEI). O Secretário de Administração e Finanças de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento do Sr. Francisco Melo da Mota, o qual solicita retirada de dívida de alvará em razão de ser isento (MEI). CONSIDERANDO, o disposto no § 3° do art. 4° da LC/123/2006, que trata da redução a O (zero) todos os custos, inclusive prévios, relativos à abertura, à inscrição, ao registro, ao funcionamento, ao alvará e demais itens relativos ao Microempreendedor Individual. CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento;