DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA FRANCISCA FRANCINETE NOGUEIRA DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA JULIE GONÇALVES VIEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA ROSA ALVES PORFIRIO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA MARIA ZENILDA ROMÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR FRANCISCO FLÁVIO FERREIRA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDOR FRANCEILDO JORGE FELIX, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA RAFAELI BIZIU DE ABREU, LOTADA NA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA FRANCISCA FRANCINETE NOGUEIRA DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. MARIA AURECELIO VICTOR PEREIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA IRTA GLÓRIA FRANÇA DE AGUIAR, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA TERESA CRISTINA ARRUDA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA MANDATO CLASSISTA. SERVIDORA MARIA DO SOCORRO SALES SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA NATANIELY ARAÚJO JOSINO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Designação de responsável pelo Fundo Municipal de Saúde, Agente: Mara Nubia Pinto Amancio Araujo, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDOR MANUEL ALEXANDRE NETO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SERVIDORA BRUNA RODRIGUES BARRETO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA SANDRA MARTINS DE SOUSA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA FRANCISCA LUZINETE SILVA DE ALMEIDA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR FRANCISCO FREIRE ARAÚJO JUNIOR, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA RITA DE CASSIA SILVA COSTA FORMIGA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA EVERLANIA ANDRADE DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA ANA RAQUEL PEIXOTO DE ANDRADE, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ.

Dispõe sobre a Instauração de Sindicância e dá outras providências O Procurador Geral do Municiplo e a Controladora Geral do Municfpio, no uso de suas atribuições conferidas por lei e por delegação da Exma. Sra. Prefeita, Ana Lafs Peixoto Correia Nunes e; CONSIDERANDO oficio de lavra da Exma. Sra. Prefeita de lcó, Sra. Ana Lar s Peixoto Correia Nunes, determinando a instauração de procedimento administrativo para apurar o relatório oriundo da Controladoria Geral da União, o qual aponta supostas irregularidades em contrato firmado junto à Secretaria de Saúde do Município; CONSIDERANDO a necessidade de instruir o feito com melhores esclarecimentos com a finalidade de apurar eventual responsabilidade; CONSIDERANDO a descentralização administrativa cantina da Lei 983/2017. RESOLVEM: Art. 1º -Instaurar Sindicância para apurar a execução dos contratos firmados entre Município de lcó, através da Secretaria de Saúde, referente aos procedimentos licitatórios a seguir elencados: 1. PREGÃO Nº 24.03.01/2017; 11. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.15.01/2018-PP. Art. 2° -A sindicância será composta pelos seguintes membros: 1. Fagundes Lourenço de Melo, Procurador Geral do Município; e li. Ana Luiza Ribeiro de Senna Soares, Controladora Geral do Município. Art. 3º -A sindicAncla terá o prazo de até 90 (noventa) dias úteis para apurar as situações descritas no Relatório Final da Controladoria Geral da União.

DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDOR FRANCISCO ALVES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA AIANA APARECIDA BEZERRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA SOLANGE MARIA GERMANO DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA JEANNE SIQUEIRA GUIMARÃES, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ CEARÁ.

Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Servidor Manoel Telamon Arruda Filho. Lotado no Hospital Regional Vale do Salgado em Icó - Ceará.

Dispõe sobre portaria de reassumir exercício de função. Servidor Francisco Flávio Ferreira. Lotado na Secretária de Saúde do Municipio de Icó - Ceará.

Dispõe sobre licença sem remuneração. Servidora Maria Vanusia Xavier de Lima. Secretaria de Saúde do municipio de Icó - Ceará.