Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento da servidora Maria de Fátima Salviano de Sousa Alves em razão de ser pré-candidata a vereadora no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento do servidor Antônio Jorge Andrade em razão de ser pré-candidato a vereador no pleito eleitoral do mês de outubro/2024
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento do servidor Warlly Elias Batista, em razão de ser pré-candidato a vereador no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento da servidora Karla Débora da Costa Lima em razão de ser pré-candidata a vereadora no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento do servidor Vicente Dias de Sousa em razão de ser pré-candidato a vereador no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento do servidor José Menezes Neto em razão de ser pré-candidato a vereador no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.
Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento do servidor Marconier Chagas Mota em razão de ser pré-candidato a vereador no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SERVIDORA DIANA ESTRELA DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA ANA SALOMÉ MILHOMES DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA ANA THAMILYS DUARTE SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MARIA LUCIRLANIA BARROS MOTA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA MARIA FLÁVIA MOURA RODRIGUES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA EDIMAGNA DA COSTA NOGUEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA PATRICIA FERREIRA MOTA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA VANESSA FERREIRA MOTA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR ALLAN VIDAL DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA LARYSSA DIOGENES DE ASSIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA GIOVANA DANTAS NORBERTO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA VERONICA LIMEIRA GURGEL, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR DEAM CARLOS DE ALMEIDA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SERVIDORA FRANCISCA CÍCERA PEREIRA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA MARIA FERREIRA DE SOUSA DE MOURA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO. SERVIDORA MARILENE DE CARVALHO BARBOSA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA DE FAMILIAR. SERVIDORA ELIVANIA NICOLAU DE SOUSA MARTINS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE ADICIONAL NOTURNO. SERVIDOR CIDVAL ALVES TAVARES, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ARLETHY OLIVEIRA PEREIRA FERREIRA, ANA CRISTINA ABEL DE SOUZA, BRUNA PEREIRA LIMA, AMANDA DO NASCIMENTO DA SILVA LEITE
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIONAL. SERVIDORA ERICA MARIA GONÇALVES DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE GESTACIOBNAL. SERVIDORA MICAELE ROGÉRIO TOMÉ, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA MARIA LAYANE HENRIQUE DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA VARLEANE AMARO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
