Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento da servidora Kátia Cilene Gonçalves, em razão de ser pré-candidata a vereadora no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.

DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA VANÚZIA NICOLAU CARDOSO.

Dispõe sobre a suspensão do pagamento de adicional de hora extra nas Secretarias Municipais e dá outras providências.

Designação, Agente: Arthur Bezerra Barros; Petrus Barbosa de Lima; Michelle Roque Guedes; Cicero Fernandes de Oliveira; Pedro Euzebio Borges Lima Silva, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA RITA DE CÁSSIA SILVA COSTA. CARGO: ODONTÓLOGA.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. Câmara de Dirigentes Lojistas de Icó-CE (CDL)

Remoção, Agente: Iataiana Pereira Lima, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.

A Prefeita Municipal de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento de licença sem remuneração, formulado pelo servidor Franklin Dilano Torres. CONSIDERANDO, o disposto no art. 117 da Lei nº 475/2000, que trata da concessão de licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares; CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento; RESOLVE: Art. 1º - Deferir o requerimento quanto á licença sem remuneração formulado pelo servidor Franklin Dilano Torres, agente administrativo na prefeitura do Município de Icó-CE.

O Secretário de Administração e Finanças de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento do Sr. Francisco Melo da Mota, o qual solicita retirada de dívida de alvará em razão de ser isento (MEI). O Secretário de Administração e Finanças de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento do Sr. Francisco Melo da Mota, o qual solicita retirada de dívida de alvará em razão de ser isento (MEI). CONSIDERANDO, o disposto no § 3° do art. 4° da LC/123/2006, que trata da redução a O (zero) todos os custos, inclusive prévios, relativos à abertura, à inscrição, ao registro, ao funcionamento, ao alvará e demais itens relativos ao Microempreendedor Individual. CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento;

Delegação, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

Nomeação, Agente: Arthur Bezerra Barros, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

Exoneração, Agente: Arthur Bezerra Barros, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

Nomeação, Agente: Arthur Bezerra Barros, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

Exoneração, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

Nomeação, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE:

Portaria de Nomeação

Comissão permanente de Licitação

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 10, 11 e 12 de DEZEMBRO de 2018, para tratar de assuntos de interesse da gestão, nas secretarias do Estado.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 30 de Julho ao 01 de Agosto de 2018, Para Reunião com Assessoria Juridica.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 24 De Julho de 2018 para participar de Reuniao na Superintendencia da Caixa.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 30 de MAIO de 2018, para participar de uma reuniao com a superitendencia da caixa economica federal.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 02, 03 e 04 de MAIO de 2018, para realizar visitas á Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2018, para audiencia no Tribunal de Justiça do Estado do Ceara