DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: THOBIAS BATISTA MARTINS.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Nomeação, Agente: Francisco Halysson Ferreira Pereira, Cargo: Assistente Tecnico , Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

Nomeação, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

Nomeação, Agente: Fernanda Maria Teixeira Pinho, Cargo: Supervisor da Tesouraria, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

Nomeação, Agente: Herlanio Ferreira Rodrigues, Cargo: Diretor de Núcleo de Arrecadação Municipal, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

Nomeação, Agente: Carlos Werton da Silva Pereira, Cargo: Diretor de Núcleo de Gestão e Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

Nomeação, Agente: Lorena Paula Medeiros Tavares, Cargo: Coordenador(a) de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

Nomeação, Agente: Geferson Thiago Rodrigues de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Arquivo e Protocolo, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

Nomeação, Agente: Davi Sobreira Soares, Cargo: Assitente Técnico, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

Administrativa, Cessão, Agente: Paulo Manoel de Melo Filho, Cargo: Administrador, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

Administrativa, Cessão, Agente: Alisson Pastor Amancio, Cargo: Agente Administrativo Temporario, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE CÉLULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FERNANDA MARIA TEIXEIRA PINHO.

Nomeação, Agente: Lorena Paula Medeiros Tavares, Cargo: Gerente da Célula da Gestão e Processamento da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

DELEGA, ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Sousa Silva, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

Nomeação, Agente: Michelle Roque Guedes, Cargo: Agente de Contratação I do Municipio

Nomeação, Agente: Petrus Barbosa de Lima, Cargo: Agente de Contratação II do Municipio.

Nomeação, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento da servidora Kátia Cilene Gonçalves, em razão de ser pré-candidata a vereadora no pleito eleitoral do mês de outubro/2024.

DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA VANÚZIA NICOLAU CARDOSO.

Dispõe sobre a suspensão do pagamento de adicional de hora extra nas Secretarias Municipais e dá outras providências.

Designação, Agente: Arthur Bezerra Barros; Petrus Barbosa de Lima; Michelle Roque Guedes; Cicero Fernandes de Oliveira; Pedro Euzebio Borges Lima Silva, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA RITA DE CÁSSIA SILVA COSTA. CARGO: ODONTÓLOGA.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. Câmara de Dirigentes Lojistas de Icó-CE (CDL)

Remoção, Agente: Iataiana Pereira Lima, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.

A Prefeita Municipal de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento de licença sem remuneração, formulado pelo servidor Franklin Dilano Torres. CONSIDERANDO, o disposto no art. 117 da Lei nº 475/2000, que trata da concessão de licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares; CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento; RESOLVE: Art. 1º - Deferir o requerimento quanto á licença sem remuneração formulado pelo servidor Franklin Dilano Torres, agente administrativo na prefeitura do Município de Icó-CE.

O Secretário de Administração e Finanças de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento do Sr. Francisco Melo da Mota, o qual solicita retirada de dívida de alvará em razão de ser isento (MEI). O Secretário de Administração e Finanças de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento do Sr. Francisco Melo da Mota, o qual solicita retirada de dívida de alvará em razão de ser isento (MEI). CONSIDERANDO, o disposto no § 3° do art. 4° da LC/123/2006, que trata da redução a O (zero) todos os custos, inclusive prévios, relativos à abertura, à inscrição, ao registro, ao funcionamento, ao alvará e demais itens relativos ao Microempreendedor Individual. CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento;

Delegação, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas

Nomeação, Agente: Arthur Bezerra Barros, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas