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Lista de Portarias Foram encontrados 49 registros

EXONERAÇÃO: 2025.03.05.24/2025 05/03/2025

Exoneração, Agente: Djaceli Amancio da Silva, Cargo: Assistente Tecnico , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Agente: DJACELI AMANCIO DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE TECNICO

EXONERAÇÃO: 2025.03.05.03/2025 05/03/2025

Exoneração, Agente: Samya Lorenna Pinheiro Nunes, Cargo: Assistente Tecnico , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Agente: SAMYA LORENNA PINHEIRO NUNES

Cargo: ASSISTENTE TECNICO

ADMINISTRATIVA: 2025.02.18.01/2025 18/02/2025

AUTORIZA O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: FAGUNDES LOURENCO DE MELO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

NOMEAÇÃO: 2025.02.12.29/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Carlos Daniel Gomes da Silva, Cargo: Procurador (a) Assistente , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Agente: CARLOS DANIEL GOMES DA SILVA

Cargo: PROCURADOR (A) ASSISTENTE

NOMEAÇÃO: 2025.01.07.13/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LAYSA LETICIA PINHEIRO NUNES.

Agente: LAYSA LETICIA PINHEIRO NUNES

Cargo: ASSISTENTE TECNICO

NOMEAÇÃO: 2025.01.07.2025/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR ASSISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ROBSON GOMES DOS SANTOS.

Agente: ROBSON GOMES DOS SANTOS

Cargo: PROCURADOR (A) ASSISTENTE

NOMEAÇÃO: 2025.01.07.10/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR ASSISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LARA FERNANDES DINIZ TORRES.

Agente: LARA FERNANDES DINIZ TORRES

Cargo: PROCURADOR (A) ASSISTENTE

NOMEAÇÃO: 2025.01.07.09/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR ASSISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA

Agente: DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA

Cargo: PROCURADOR (A) ASSISTENTE

NOMEAÇÃO: 2025.01.07.11/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR ASSISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ANA ANGÉLICA DA SILVEIRA NOJOSA.

Agente: ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA

Cargo: PROCURADOR (A) ASSISTENTE

NOMEAÇÃO: 2005.01.07.14/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MARIA VITÓRIA PEIXOTO MORAIS.

Agente: MARIA VITORIA PEIXOTO MORAIS

Cargo: ASSISTENTE TECNICO

NOMEAÇÃO: 2025.01.01.03/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Fagundes Lourenco de Melo, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Agente: FAGUNDES LOURENCO DE MELO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

ADMINISTRATIVA: 0001/2024 16/10/2024

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PROVIDÊNCIAS.

Agente: FAGUNDES LOURENCO DE MELO

Cargo: PROCURADORIA PUBLICA DO MUNICIPIO

NOMEAÇÃO: 2024.10.08.21/2024 08/10/2024

Nomeação, Agente: Fabricio Moreira da Costa, Cargo: Procurador (a) Assistente , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Agente: FABRICIO MOREIRA DA COSTA

Cargo: PROCURADOR (A) ASSISTENTE

NOMEAÇÃO: 2024.10.08.01/2024 08/10/2024

Nomeação, Agente: Fagundes Lourenco de Melo, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Agente: FAGUNDES LOURENCO DE MELO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

NOMEAÇÃO: 2024.10.08.02/2024 08/10/2024

Nomeação, Agente: Robson Gomes dos Santos, Cargo: Procurador (a) Assistente , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Agente: ROBSON GOMES DOS SANTOS

Cargo: PROCURADOR (A) ASSISTENTE

NOMEAÇÃO: 2024.10.08.03/2024 08/10/2024

Nomeação, Agente: Ana Angelica da Silveira Nojosa, Cargo: Procurador (a) Assistente , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Agente: ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA

Cargo: PROCURADOR (A) ASSISTENTE

NOMEAÇÃO: 2024.10.08.04/2024 08/10/2024

Nomeação, Agente: Daniel dos Santos Lima Oliveira, Cargo: Procurador (a) Assistente , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Agente: DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA

Cargo: PROCURADOR (A) ASSISTENTE

EXONERAÇÃO: 2024.10.04.03/2024 04/10/2024

Exonerar ANA ANGÉLICA DA SILVEIRA NOJOSA do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ASSITENTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ

Agente: ANA ANGELICA PEIXOTO LANDIM DA SILVA

Cargo: PROCURADOR (A) ASSISTENTE

EXONERAÇÃO: 2024.10.04.04/2024 04/10/2024

Exonerar DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ASSISTENTE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ,

Agente: DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA

Cargo: PROCURADOR (A) ASSISTENTE

EXONERAÇÃO: 2024.10.04.02/2024 04/10/2024

Exonerar ROBSON GOMES DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ASSISTENTE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ

Agente: ROBSON GOMES DOS SANTOS

Cargo: PROCURADOR (A) ASSISTENTE

EXONERAÇÃO: 2024.10.04.01/2024 04/10/2024

Exonerar FAGUNDES LOURENÇO DE MELO do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ, conforme as disposições da Lei Orgânica do Município.

Agente: FAGUNDES LOURENCO DE MELO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

NOMEAÇÃO: 022024/2024 09/02/2024

NOMEIA COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: FAGUNDES LOURENCO DE MELO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

ADMINISTRATIVA: 231/2023 27/09/2023

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Servidora Ana Angélica da Silveira Nojosa. Procuradoria Geral do Municipio de Icó - Ceará.

Agente: ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA

Cargo: PROCURADOR (A) ASSISTENTE

ADMINISTRATIVA: 01.2023/2023 18/04/2023

Administrativa, Agente: , Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Coletiva: MARA NUBIA PINTO AMANCIO ARAUJO, VALNEIDE BATISTA PINHEIRO, ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA

DIÁRIA: 2023.01.18.01/2023 18/01/2023

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.

Agente: FAGUNDES LOURENCO DE MELO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 2023.01.18.02/2023 18/01/2023

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.

Agente: ANGELICA VIDAL LANDIM

Cargo: PROCURADORIA PUBLICA DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 2023.01.18.03/2023 18/01/2023

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.

Agente: ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA

Cargo: PROCURADORIA PUBLICA DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 2023.01.18.04/2023 18/01/2023

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.

Agente: DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA

Cargo: PROCURADORIA PUBLICA DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 2022.11.22.06/2022 22/11/2022

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 22 de Novembro de 2022, para participar de audiência na Enel.

Agente: FAGUNDES LOURENCO DE MELO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 2021.09.13.01/2021 13/09/2021

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 13 e 14 de Setembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse deste município.

Agente: FAGUNDES LOURENCO DE MELO

Cargo: PROCURADORIA PUBLICA DO MUNICIPIO

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