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NOMEAÇÃO: 022024/2024 09/02/2024

09/02/2024

NOMEIA COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: FAGUNDES LOURENCO DE MELO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

ADMINISTRATIVA: 231/2023 27/09/2023

27/09/2023

Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Servidora Ana Angélica da Silveira Nojosa. Procuradoria Geral do Municipio de Icó - Ceará.

Agente: ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA

Cargo: PROCURADOR (A) ASSISTENTE

ADMINISTRATIVA: 01.2023/2023 18/04/2023

18/04/2023

Administrativa, Agente: , Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Coletiva: ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA, VALNEIDE BATISTA PINHEIRO, MARA NUBIA PINTO AMANCIO ARAUJO

DIÁRIA: 2023.01.18.02/2023 18/01/2023

18/01/2023

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.

Agente: ANGELICA VIDAL LANDIM

Cargo: PROCURADORIA PUBLICA DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 2023.01.18.01/2023 18/01/2023

18/01/2023

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.

Agente: FAGUNDES LOURENCO DE MELO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 2023.01.18.03/2023 18/01/2023

18/01/2023

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.

Agente: ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA

Cargo: PROCURADORIA PUBLICA DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 2023.01.18.04/2023 18/01/2023

18/01/2023

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022.

Agente: DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA

Cargo: PROCURADORIA PUBLICA DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 2022.11.22.06/2022 22/11/2022

22/11/2022

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 22 de Novembro de 2022, para participar de audiência na Enel.

Agente: FAGUNDES LOURENCO DE MELO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 2021.09.13.02/2021 13/09/2021

13/09/2021

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 13 e 14 de Setembro de 2021, para resolver assuntos de interesse deste município.

Agente: ANGELICA VIDAL LANDIM

Cargo: PROCURADORIA PUBLICA DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 2021.09.13.01/2021 13/09/2021

13/09/2021

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 13 e 14 de Setembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse deste município.

Agente: FAGUNDES LOURENCO DE MELO

Cargo: PROCURADORIA PUBLICA DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 2021.05.19.02/2021 19/05/2021

19/05/2021

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza/CE, nos dias 19,20 e 21 de maio de 2021, cuja justificativa se deu para acompanhar a Excelentissima Senhora Prefeita do Municipio em diversas reuniões junto aos órgãos de Secretaria do Estado.

Agente: FABRICIO MOREIRA DA COSTA

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

NOMEAÇÃO: 2021.01.01.09/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomeação, Agente: Fagundes Lourenco de Melo, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: FAGUNDES LOURENCO DE MELO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 2019.12.13.01/2019 13/12/2019

13/12/2019

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 16 de DEZEMBRO de 2019, para participar de uma audiencia no orgao de divisao de precatorios e requisitorios.

Agente: FAGUNDES LOURENCO DE MELO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 2019.11.29.03/2019 29/11/2019

29/11/2019

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE 02 de DEZEMBRO de 2019, para participar de uma reuniao de lançamento do projeto de saude fiscal dos municipios.

Agente: FAGUNDES LOURENCO DE MELO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 2019.08.20.007/2019 20/08/2019

20/08/2019

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem com o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Juazeiro do Norte-CE no dia 28 de agosto de 2019, para pPARTICIPAR DE AUDIÊNCIA ADMINISTRATIVA JUNTO AO MINISTERIO PUBLICO

Agente: ANGELICA VIDAL LANDIM

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 2019.08.20.008/2019 20/08/2019

20/08/2019

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem com o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Iguatu-CE no dia 29 de agosto de 2019, para participar de AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO

Agente: FAGUNDES LOURENCO DE MELO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 2019.04.03.001/2019 03/04/2019

03/04/2019

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: se deslocar a cidade de Fortaleza -CE, para participar de palestra, na sede do TCE, no dia 05 de abril de 2019, conforme solicitação em anexo.

Agente: ROMULO MARTINS DE MEDEIROS

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 2019.03.20.003/2019 20/03/2019

20/03/2019

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: se deslocar a cidade de Fortaleza - CE, para tratar de assuntos vinculados a implantaeao/construgao da sede do DETRAN, no dia 21 de março de 2019, conforme solicitação em anexo

Agente: ROMULO MARTINS DE MEDEIROS

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 2019.03.13.001/2019 13/03/2019

13/03/2019

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: : se deslocar a cidade de Fortaleza - CE, para acompanhar julgamento de ação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no dia 15 de março de 2019.

Agente: ROMULO MARTINS DE MEDEIROS

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 2019.02.27.003/2019 27/02/2019

27/02/2019

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: se deslocar a cidade de Fortaleza - CE, para reuniÃo junto ao Gabinete do Des. Carlos Forte, sobre o processo que tramita no Tribunal de Justica do Estado do CeaRa, no dia 07 de março de 2019

Agente: ROMULO MARTINS DE MEDEIROS

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 2019.02.06.002/2019 06/02/2019

06/02/2019

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: : se deslocar a cidade de Fortaleza - Ce, para tratar de assunto desta municipalidade junto Superintendencia da Caixa Economica Federal, no dia 07 de fevereiro de 2019, conforme solicitação em anexo

Agente: ROMULO MARTINS DE MEDEIROS

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 2019.01.25.001/2019 25/01/2019

25/01/2019

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E, CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: se deslocar a cidade de Fortaleza -,Ce, para tratar de assunto desta municipalidade junto Superintendencia da Area Judiciaria do Estado do Ceara, no dia 28 de janeiro de 2019, conforme solicitação em anexo

Agente: ROMULO MARTINS DE MEDEIROS

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 2019.01.23.005/2019 23/01/2019

23/01/2019

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E, CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: se deslocar a cidade de Fortaleza - Ce, para tratar de assunto desta municipalidade junto ao Tribunal de Contas, no dia 25 de janeiro de 2019, conforme solicitação em anexo

Agente: ROMULO MARTINS DE MEDEIROS

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 2019.01.10.003/2019 10/01/2019

10/01/2019

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E, CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: se deslocar a cidade de Fortaleza - Ce, para tratar de assuntos de interesse deste municipio, junto ao Tribunal Regional Eleitoral no dia 11 de janeiro de 2019, conforme solicitação em anexo

Agente: ROMULO MARTINS DE MEDEIROS

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 1133/2018 11/12/2018

11/12/2018

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Juazeiro do Norte-CE no dia 12 de DEZEMBRO de 2018, para participar de audiência administrativa.

Agente: ROMULO MARTINS DE MEDEIROS

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 1120/2018 03/12/2018

03/12/2018

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem com o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no dia 07 de dezembrode 2018, para acompanhar e colher informações junto a justiça federal.

Agente: ROMULO MARTINS DE MEDEIROS

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 8222018/2018 16/08/2018

16/08/2018

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Cedro-CE no dia 20 de agosto de 2018, para participar de Audiencia de instrução e julgamento.

Agente: FAGUNDES LOURENCO DE MELO

Cargo: PROCURADORIA PUBLICA DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 821/2018 16/08/2018

16/08/2018

A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de CEDRO-CE no dia 20 de agosto de 2018, para participar de Audiencia de insttrução e julgamento.

Agente: ANGELICA VIDAL LANDIM

Cargo: PROCURADORIA PUBLICA DO MUNICIPIO

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