RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 03, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 10/04/2025
RESOLVE: CRIA CATEGORIAS PARA OS DIFERENTES TIPOS DE FESTIVIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO. ONDE TAMBÉM HAVERIA NOVOS VALORES PARA CADA UMA DESTAS, A SEREM COBRADOS NO MOMENTO DA EMISSÃO DOS ALVARÁS SONOROS. SENDO ESSAS CATEGORIAS
ART. 1º SENDO ESSAS CATEGORIAS: FESTA PEQUENA (ATÉ CEM PESSOAS) R$ 80,85 15 UFIRS, FESTA MÉDIA (ATÉ TREZENTAS PESSOAS) R$ 161,70 30 UFIRS, FESTA GRANDE (ACIMA DE TREZENTAS PESSOAS) R$ 323,40 60 UFIRS E FESTA MUITO GRANDE (ACIMA DE MIL PESSOAS) R$ 539,50 100 UFIRS. DISCUTIMOS TAMBÉM A CRIAÇÃO DE CATEGORIAS UTILIZADAS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS PROPAGANDAS VOLANTES DO MUNICÍPIO. ESSAS CATEGORIAS FICARAM DEFINIDAS COMO: MOTO R$ 70,07 13UFIRS, CARRO R$ 140,14 26 UFIRS E TRIO R$ 280,28 52 UFIRS.
ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO FOI APROVADA NA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA E ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
