Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
CONSELHOS

Lista de documentos dos conselhos

  1. Início
  2. Conselhos
  3. Documentos dos conselhos
Campos para pesquisa
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de documentos dos conselhos
Data Documento Descrição Arquivos
12/08/2024 RESOLUÇÃO Nº 001 INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023 E PORTARIA Nº Nº 002/SME/GAB, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
10/01/2023 RESOLUÇÃO Nº 006 Estabelece as Diretrizes para a Avaliação do processo de Ensino e Aprendizagem e Avaliação Institucional nas Unidades Escolares da Rede Municipal e Privada de Ensino de Icó Ceará.
10/01/2023 RESOLUÇÃO Nº 007 Fixa normas para a Educação Especial e para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) dos alunos com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), Altas Habilidades/Superdotação, no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Icó Ceará.
10/01/2023 RESOLUÇÃO Nº 008 Regulamenta o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e dá outras providências.
10/01/2023 RESOLUÇÃO Nº 005 Aprova o Plano de Ação Anual do Conselho Municipal de Educação de Icó – CE para o ano de 2023.
10/01/2023 RESOLUÇÃO Nº 004 Dispõe sobre Autorização Temporária para professores não habilitados, para que estes possam atuar no magistério da educação básica e dá outras providências.
10/01/2023 RESOLUÇÃO Nº 003 Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de estudos da educação básica realizados parcial ou integralmente no exterior, aos do ensino fundamental do Sistema de Ensino do Município de Icó Ceará.
10/01/2023 RESOLUÇÃO Nº 002 Altera as diretrizes para a oferta de Educação de Jovens e Adultos – EJA e Ensino Fundamental, nas instituições de Educação da Rede Municipal de Ensino de Icó (Resolução nº 004 de 29 de junho de 2022), no que se refere o Artigo Dos Cursos da Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências.
10/01/2023 RESOLUÇÃO Nº 001 Fixa normas para a Regularização da Vida Escolar de estudantes da educação básica nas etapas do ensino fundamental e nas diferentes modalidades no Sistema de Ensino do Município de Icó Ceará e dá outras providências.
12/09/2022 RESOLUÇÃO Nº 005 Dispõe sobre Credenciamento de Instituição de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Educação Básica, Autorização e Reconhecimento de seus cursos, bem como sobre a renovação do Credenciamento da Instituição e do Reconhecimento dos cursos e dá outras providências.

Ver mais 10 registros...

Total de registros: 14

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON

logo

E-SIC OUVIDORIA CARTA DE SERVIÇOS RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL