Credor/contratado: FREDERICO MOREIRA DA COSTA
CPF/CNPJ: ***.808.553-**
Valor contratado: R$ 48.000,00
Valor mensal: 4.000,00
Secretaria/Contratante: Secretaria de Educacao
DATA DA PUBLICAÇÃO: 31/03/2026
Fim da vigência em 233 dias
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DESTINADA A PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA TRÂNSITO DE FORMA PERMANENTE, PREVENTIVA E PEDAGÓGICA, VOLTADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE.
Data da Rescisão: 31/07/2026
Formalização da decisão: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do contrato no 13.OO7/2026-
in, cujo objeto consiste na locação de imóvel para funcionamento de uma escola pública
municipal de trânsito destinada a promoção de educação para trânsito de forma
permanente, preventiva e pedagógica, voltada aos alunos da rede pública de ensino, da
secretaria de educação de lcó-CE.