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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
15.02/2021-TP
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELI
04.868.095/0001-10
SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO.
10/12/2021
442.013,05
03/03/2022
03/09/2022
15.02/2021-TP-01AD
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELI
04.868.095/0001-10
SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO.
10/12/2021
132.653,03
03/03/2022
03/09/2022
15.02/2021-TP-2AD
ADITIVO DE PRAZO
CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELI
04.868.095/0001-10
SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO.
10/12/2021
442.013,05
03/03/2022
03/09/2022
15.02/2021-TP-3AD
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELI
04.868.095/0001-10
SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO.
10/12/2021
442.013,05
03/03/2022
03/09/2022
15.02/2021-TP-4AD
ADITIVO DE PRAZO
CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELI
04.868.095/0001-10
SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO.
10/12/2021
442.013,05
03/03/2022
03/09/2022
15.02/2021-TP-5AD
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELI
04.868.095/0001-10
SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO.
10/12/2021
442.013,05
03/03/2022
03/09/2022
05.01/2018 -TP
ADITIVO DE PRAZO
PRIME TRANSPORTE EIRELI EPP
12.837.426/0001-83
SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO CULTURA E TURISMO
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS Á REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE.
10/12/2021
244.715,58
10/12/2021
09/04/2022
22.09/2021-DL
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELI
04.868.095/0001-10
SECRETARIA DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CURRAIS PARA EXPOSIÇÕES E FEIRA DE INTERESSE DA SECRETÁRIA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.
08/12/2021
32.551,21
08/12/2021
31/12/2021
06.01.2021-DL
CONTRATO ORIGINAL
K.F PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
35.734.981/0001-85
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
CONTRATAÇÃO DE TENDA PAVILHÃO, MINI PALCO, STANDS E TRAVES DE ALUMINIO PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, VALORIZANDO O TRABALHO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCULA E PECUÁRIA.
08/12/2021
17.500,00
08/12/2021
31/12/2021
03.07/2021-DL
CONTRATO ORIGINAL
F GILIANO SOARES DA SILVA
12.068.272/0001-02
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRATELEIRAS DE FERRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES POSSÍVEIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE,
07/12/2021
16.450,00
07/12/2021
31/12/2021
19.002/2021-57
CONTRATO ORIGINAL
DANIEL ICARO DE SOUZA LIMA
***988030-**
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
01/12/2021
0,00
01/12/2021
31/12/2021
19.002/2021-58
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO VICTOR SOUSA SILVA
***131133-**
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
01/12/2021
0,00
01/12/2021
31/12/2021
19.002/2021-59
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA BENEDITA DA SILVA
***914632-**
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
01/12/2021
0,00
01/12/2021
31/12/2021
15.11/2021-DL
CONTRATO ORIGINAL
GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI
13.430.619/0001-88
SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ-HRI, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE.
29/11/2021
12.200,00
29/11/2021
31/12/2021
13.03/2021-TP
CONTRATO ORIGINAL
IMPAR SERVIÇOS LTDA
37.730.854/0001-33
SECRETARIA DE EDUCACAO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.
25/11/2021
546.573,35
25/11/2021
25/02/2022
13.09/2021-DL
CONTRATO ORIGINAL
E MOURA COMERCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA
36.703.113/0001-09
SECRETARIA DE EDUCACAO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS E PROJETOS ELÉTRICOS DE DUAS SUBESTAÇÕES AÉREAS, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE.
22/11/2021
10.000,00
22/11/2021
31/12/2021
22.06/2021-DL
CONTRATO ORIGINAL
MOISES PINHEIRO LIMA - ME
43.980.583/0001-77
SECRETARIA DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ.
18/11/2021
17.450,00
18/11/2021
31/12/2021
04.03/2021-DL
CONTRATO ORIGINAL
ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI
28.177.357/0001-69
SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO CULTURA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE REFORMA DO PRÉDIO CANELA PRETA, NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PLANILHA, PROJETO E CRONOGRAMA EM ANEXO.
18/11/2021
32.322,04
18/11/2021
31/12/2021
22.05/2021-DL
CONTRATO ORIGINAL
KLF SERVIÇOS
35.848.539/0001-80
SECRETARIA DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO TAMARINDEIRO, NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.
17/11/2021
32.486,98
17/11/2021
17/01/2022
22.05/2021-DL-1AD
ADITIVO DE PRAZO
KLF SERVIÇOS
35.848.539/0001-80
SECRETARIA DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO TAMARINDEIRO, NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.
17/11/2021
32.486,98
17/01/2022
17/03/2022
04.02/2021-DL
CONTRATO ORIGINAL
A J G DA SILVA TAVARES PROJETOS & CONSTRUÇÕES
36.209.983/0001-18
SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO CULTURA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE REFORMA DA CASA DE CULTURA MARIINHA GRAÇA, NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PLANILHA, PROJETO E CRONOGRAMA EM ANEXO.
17/11/2021
31.775,92
17/11/2021
31/12/2021
03.06/2021-DL
CONTRATO ORIGINAL
FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FUNDAÇÃO CETREDE
31.302.808/0001-57
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.
16/11/2021
130.000,00
16/11/2021
16/08/2022
22.01/2021 - CARONA
CONTRATO ORIGINAL
TECHLUXX DO BRASIL ILUMINAÇÃO E MATERAIS ELÉTRICOS EIRELI
29.093.620/0001-02
SECRETARIA DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO E ENGENHARIA SOB A FORMA DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO CONTEMPLANDO A MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E REMOÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS DIVERSOS QUE COMPÕEM A DECORAÇÃO DO NATAL DE LUZ 2021 DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.
08/11/2021
0,00
08/11/2021
01/02/2022
19.004/2021-02
CONTRATO ORIGINAL
JOSEFA ACLESIA ARAUJO SALES
***357333-**
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE SUPERVISOR E TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ, VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.
05/11/2021
1.912,00
05/11/2021
31/12/2021
22.08/2021-DL
CONTRATO ORIGINAL
RIOFE SERVIÇOS E RESOLUÇÕES
30.234.347/0001-60
SECRETARIA DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE PINTURA NA PONTE PIQUET CARNEIRO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE.
03/11/2021
32.389,39
04/11/2021
31/12/2021
22.07/2021-DL
CONTRATO ORIGINAL
A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA
69.374.585/0001-06
SECRETARIA DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NA AVENIDA DO CRUZEIRO, BAIRRO DNER, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE.
03/11/2021
32.500,41
03/11/2021
03/12/2021
22.07/2021-DL-1AD
ADITIVO DE PRAZO
A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA
69.374.585/0001-06
SECRETARIA DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NA AVENIDA DO CRUZEIRO, BAIRRO DNER, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE.
03/11/2021
32.500,41
03/12/2021
03/01/2022
22.07/2021-DL-2AD
ADITIVO DE PRAZO
A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA
69.374.585/0001-06
SECRETARIA DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NA AVENIDA DO CRUZEIRO, BAIRRO DNER, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE.
03/11/2021
32.500,41
03/01/2022
03/02/2022
19.003/2021-03
CONTRATO ORIGINAL
MAXIMA REJANE FERREIRA DE CASTRO NASCIMENTO
***445886-**
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAR NOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
03/11/2021
1.100,00
03/11/2021
31/12/2021
19.002/2021-50
CONTRATO ORIGINAL
VANEZA LEANDRO GURGEL
***960731-**
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
03/11/2021
1.100,00
03/11/2021
31/12/2021
19.002/2021-51
CONTRATO ORIGINAL
ANA PAULA GUIDA DOS SANTOS
***340039-**
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
03/11/2021
1.100,00
03/11/2021
31/12/2021
19.002/2021-52
CONTRATO ORIGINAL
FRANCICLEUDA LEANDRO DE MELO
***386535-**
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
03/11/2021
1.100,00
03/11/2021
31/12/2021
19.002/2021-54
CONTRATO ORIGINAL
CAROLINE PEREIRA LIMA
***630539-**
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
03/11/2021
1.100,00
03/11/2021
31/12/2021
19.002/2021-55
CONTRATO ORIGINAL
JANAINA JACINTO FELICIO
***259631-**
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
03/11/2021
1.100,00
03/11/2021
31/12/2021
19.002/2021-56
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DE FÁTIMA GABRIEL MACHADO
***475537-**
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
03/11/2021
1.100,00
03/11/2021
31/12/2021
15.08/2021-DA
CONTRATO ORIGINAL
THOBIAS BATISTA MARTINS
***851631-**
SECRETARIA DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, SITUADO NA RUA SAMUEL ANTERO, 1380, NOVO CENTRO, ICÓ/CE.
03/11/2021
3.200,00
03/11/2021
31/12/2021
19.002/2021-53
CONTRATO ORIGINAL
VITÓRIA MILLENIA GUIMARÃES NUNES
***851731-**
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
01/11/2021
1.100,00
01/11/2021
31/12/2021
22.04/2021-PP
ADITIVO DE PRAZO
MJM CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA LTDA ME
08.799.640/0001-15
SECRETARIA DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA
Contratação de Serviços de Engenharia para Execução da obra da Reforma do Entorno do Mercado Público do Município de Icó - Ce, conforme projeto em anexo.
29/10/2021
442.213,01
01/11/2021
01/03/2022
15.09.2021-DL
CONTRATO ORIGINAL
CAEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA
07.501.263/0001-23
SECRETARIA DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE PROCESSADORA AUTOMÁTICA DE FILMES RADIOGRÁFICOS (RAIO-X), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE.
19/10/2021
4.400,00
19/10/2021
31/12/2021
22.02/2021 - CP
CONTRATO ORIGINAL
GPTEC GERÊNCIA DE PROJETOS E TECNOLOGIA EIRELI
02.356.736/0001-22
SECRETARIA DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBTER A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS EXCESSIVAS DO: A) CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FATURADA POR ESTIMATIVA, B) ENQUADRAMENTO TARIFÁRIO INDEVIDO DE UNIDADES CONSUMIDORAS FATURADAS POR MEDIÇÃO E, C) VALOR COBRADO A TÍTULO DE ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP.
07/10/2021
1.295.377,28
07/10/2021
07/10/2022

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