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Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 0 registros Informações atualizadas em: 01/06/2026 - 19:04:15

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2024 25/05/2024 Atualizado em: 25/05/2024

25/05/2024

Em atendimento ao item 5.3 da avaliação de transparência, DECLARO que, no ano de 2024, não houve acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Icó. Sem mais para o momento. Icó, 25 de maio de 2024.

DECLARAÇÃO: 2023 21/05/2023 Atualizado em: 21/05/2023

21/05/2023

Em atendimento ao item 5.3 da avaliação de transparência, DECLARO que, no ano de 2023, não houve acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Icó. Sem mais para o momento. Icó, 21 de maio de 2023.

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