Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 857766/2017 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 1960-7 0060710344

Número do instrumento: 099509/2017

Vigência: 26/06/2022

Data da publicação: 19/01/2017

Data da celebração: 06/12/2017

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICO

Responsável: ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES

CONTRAPARTIDA
R$ 12.369,99
TRANSFERÊNCIA
R$ 618.499,59
PACTUADA
R$ 630.869,58

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CRUZEIRINHO NO MUNICIPIO DE ICO/CE

Justificativa

O município de Icó está localizado na região Centro-Sul do estado como uma população estimada de 67.486 hab. segundo IBGE 2017. O município pertence à Região turística do estado do Ceará. Em 2015, os alunos dos anos inicias da rede pública da cidade tiveram nota média de 4.6 no IDEB. Para os alunos dos anos finais, essa nota foi de 3.6. Na comparação com cidades do mesmo estado, a nota dos alunos dos anos iniciais colocava esta cidade na posição 178 de 184. O estado do Ceará passa por grandes períodos de estiagem afetando de maneira direta todos os municípios, com isso a população residente na zona rural tende a ser mais afetada por essa estiagem. O Sítio Cruzeirinho está localizado à 30 km da sede do município de Icó/CE e possui uma população de 2.598 habitantes distribuídos em 526 famílias, aproximadamente. A produção agrícola predominante é a Agropecuária com a bovinocultura e a produção de leite. A produção de feijão irrigado é outra atividade agrícola que movimenta a economia da comunidade. Portanto, a Construção da Passagem Molhada de Cruzeirinho visa promover não apenas o desenvolvimento da região que será beneficiada como também facilitando o deslocamento dos pequenos agricultores que realizam seus negócios na cidade. Ressaltando também a acessibilidade que permitira a população se destacar entre localidades vizinhas.

Links adicionais

ACESSO LIVRE SICONV
Informações do andamento
  • DATA: 23/12/2016 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
01/07/2021 CONTRATO ORIGINAL 22.02/2021-TP 2021 JUF - JOSE URIAS FILHO ME 630.869,58
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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