Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 928121/2022 - PC APROVADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 1960 006 00647175-9

Vigência: 30/12/2025

Data da publicação: 27/04/2022

Data da celebração: 26/04/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO

Responsável: MÁRCIO GONÇALVES GONCALEZ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICO

Responsável: ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES

CONTRAPARTIDA
R$ 12.144,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 238.856,00
PACTUADA
R$ 251.000,00

Informações do objeto

Reforma da Praça Pública Carlota Távora no Município de Icó/CE

Justificativa

Icó-CE, está distante 300,33Km de Fortaleza, tem área 1.871.995,00 km² e população estimada em 65.456 hab.(IBGE 2010). Localizado na Mesorregião do sul cearense e Microrregião de Iguatu, divisa com o Estado da Paraíba, realiza anualmente diversos eventos culturais e possui diversos pontos turísticos, destacando-se o Teatro Municipal, a principal festividade cultural do município é a festa do Senhor do Bonfim, que acontece anualmente, as principais formas de turismo são cultural e a religiosa.

Informações do andamento
  • DATA: 21/05/2026 - - SITUAÇÃO: PC APROVADO

  • DATA: 26/04/2022 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
04/03/2024 CONTRATO ORIGINAL 22.07/2023-TP 2024 NM CONSTRUTORA LTDA 304.932,43
Informações do aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
09/12/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 22.07/2023-TP-2°AD 2024 NM CONSTRUTORA LTDA 304.932,43
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
11/11/2024 11.669,88 0,00
16/10/2024 14.634,50 0,00
21/08/2024 6.163,33 20/06/2024 238.856,00
11/12/2024 9.641,92 0,00
26/12/2024 14.402,57 0,00
28/02/2025 9.564,23 0,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Integra do Contrato PDF 3MB
   

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