Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 74/2025 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 1960 - 71230-4

Número do instrumento: 43022.012592/2024-42

Vigência: 09/10/2026

Data da publicação: 17/10/2025

Data da celebração: 09/10/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Responsável: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICO

Responsável: AURINEIDE AMARO DE SOUSA

CONTRAPARTIDA
R$ 15.961,10
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.180.000,00
PACTUADA
R$ 1.195.961,10

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO OE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DO TRECHO AABB AO PIAUIZINHO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE

Justificativa

Os locais objetos de intervenções são desprovidos de pavimentação. A execução da obra tem com finalidade proporcionar conforto â população, melhoria do escoamento da produção agricóla, melhorar condições de limpeza, contribui para melhoria da saúde pública, proporciona melhores condições de vida à população, que padece com o desconforto da falta de pavimentação.

Plano de aplicação

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR
UNITÁRIO VALOR TOTAL
NATUREZA
DA DESPESA
*2
DESCRIÇÃO DA
NATUREZA DA
DESPESA *3
1.1.1 Administração da obra % 100,00 296,21 29.621,00 44.90.51.00 Obras e instalações
1.1.2 Locação da obra com auxílio topográfico (área até
5000 m2) M2 11.550,00 0,36 4.158,00 44.90.51.00 Obras e instalações
1.1.3 Regularização do sub-leito M2 11.550,00 3,59 41.464,50 44.90.51.00 Obras e instalações
1.1.4 Placas padrão de obra M2 12,00 225,78 2.709,36 44.90.51.00 Obras e instalações
1.1.5 Pavimentação em paralelepípedo c/ rejuntamento
(agregado adquirido) M2 10.065,00 80,20 807.213,00 44.90.51.00 Obras e instalações
1.1.6 Banqueta/ meio fio de concreto p/ vias urbanas
(1,00x0,35x0,15m) M 3.300,00 79,95 263.835,00 44.90.51.00 Obras e instalações
1.1.7 Escavação manual campo aberto em terra até 2m M3 148,50 71,67 10.643,00 44.90.51.00 Obras e instalações
1.1.8
Execução de sarjeta de concreto usinado,
moldada in loco em trecho reto, 30 cm base x 10
cm altura. af 06/2016
M3 57,75 628,87 36.317,24 44.90.51.00 Obras e instalações

Metas

Fiscalizar periodicamente, conforme contrato, a execução do objeto, por meio de profissional
habilitado; Realizar relatórios de acompanhamento de execução física da obra e inserir no sistema EParcerias; Realizar prestação de contas final, com a expedição do termo de encerramento do objeto e
inserir no sistema E-Parcerias, a ser validado pelo Concedente; O monitoramento será realizado por
servidor designado como gestor, que será auxiliado por servidor designado como fiscal do
Instrumento, nos termos da Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações posteriores do
Decreto Estadual nº 32.811/2018

Informações do andamento
  • DATA: 09/10/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
27/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 22.003/2025 CP 2026 M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA 896.970,79
27/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 22.003/2025 CP 2026 M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA 896.970,79
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
contrato PDF 1KB
convenio PDF 249KB
   

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