Data: 25/05/2026
Descrição: A Prefeitura Municipal de Icó informa que, até a presente data, exercício de 2026, não houve beneficiários das desonerações tributárias, benefícios ou incentivos fiscais concedidos no município. A transparência e a prestação de contas são valores fundamentais para a gestão pública, e a Prefeitura de Icó reafirma seu compromisso em promover a transparência e a eficiência na administração dos recursos públicos. Medidas estão sendo adotadas para aprimorar os mecanismos de controle e monitoramento das desonerações tributárias, visando garantir a correta aplicação dos recursos e o cumprimento das legislações vigentes. A Prefeitura de Icó reitera seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, buscando sempre o bem-estar e o desenvolvimento da comunidade local. Francisco Edson Facó Bezerra, secretário de administração e finaças, portaria n° 2025.01.01.04
Exercício: 2026